02/08/2024 14:51

Baixa Definitiva
02/08/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:24

Expedição de Ofício.
08/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 20:52

Expedição de intimação.
27/05/2024 20:52

Expedição de citação.
27/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:12

Processo Desarquivado
01/04/2024 17:18

Baixa Definitiva
01/04/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:06

Juntada de edital
22/03/2024 16:32

Expedição de intimação.
22/03/2024 16:32

Expedição de citação.
22/03/2024 16:32

Expedição de Edital.
22/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000619-23.2022.8.05.0027 Curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Agnaldo Jose Dos Santos Advogado: Edesio Xavier Soares Junior (OAB:BA20396) Requerido: Josenilton Soares Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: CURATELA n. 8000619-23.2022.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA REQUERENTE: AGNALDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (OAB:BA20396) REQUERIDO: JOSENILTON SOARES DOS SANTOS Advogado(s): D E S P A C H O DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) DESIGNO A AUDIÊNCIA concentrada de saneamento processual, a ser realizada na DATA E HORÁRIO CONFORME TABELA ABAIXO, no imóvel localizado na Rua Dr.

Manoel Novaes, n. 1426, Centro, Bom Jesus da Lapa (antigo auditório do Colégio São José).

Na oportunidade, conforme avaliação de necessidade e adequação do Juízo, poder-se-á realizar: 1.

Entrevista pessoal do(a) curatelando(a)/curatelado(a) – acaso ainda não realizada –, na forma dos arts. 1.771 do CC e 751 do NCPC, oportunidade em que também poderá ser ouvido(a) o(a) candidato(a) à curadoria definitiva e eventuais testemunhas, as quais, se for o caso, deverão ser trazidas independentemente de intimação pela(s) parte(s); 2.

Perícia médica e/ou psicossocial – acaso ainda não realizada –; 3.

Impugnação por Defensor Constituído ou Curador Especial nomeado no ato – caso não haja oposição –, tendo em vista imperativos de razoável duração do processo, simplificação e efetividade processual.

Na hipótese de discordância, assinalar-se-á o prazo de cinco 15 (quinze) dias, contados da entrevista, para, querendo, impugnar o pedido; 4.

Manifestação do Ministério Público; 5.

Sentença; 6.

Manifestação quanto ao interesse recursal e eventual dispensa de prazo; 7.

Concluído o processo e certificado o trânsito em julgado, elaboração dos termos de curatela definitiva.

Agendada a audiência, CITE-SE/INTIME-SE o(a) curatelando(a) para comparecer, advertindo-se, no entanto, de que será dispensada a sua presença quando já realizada entrevista e perícia.

Outrossim, acaso não seja viável o comparecimento pessoal do(a) requerido(a) para audiência de entrevista pessoal por motivo de natureza física, tal fato deverá ser informado pela parte requerente, no prazo de até 10 (dez) dias após a sua intimação, bem como informado pelo Sr.

Oficial de Justiça por certidão, se verificada tal condição por ocasião da diligência de citação/intimação, inclusive para que o Juízo analise a possibilidade de, na mesma data em dia(s) subsequente(s), praticar os atos designados no local de residência ou acolhimento do(a) interditando(a)/interditado(a).

INTIME-SE também a parte Autora, o Ministério Público e a Defensoria Pública para ciência e comparecimento.

Nos termos do art. 752, §2º do NCPC, o(a) interditando(a) poderá constituir advogado até a data da realização da audiência, e, caso não o faça, providenciar-se-á a nomeação de curador especial no ato.

Publique-se.

Cite-se.

Intime(m)-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Demais expedientes necessários.

Pauta Audiência – Interdição Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALA 02 (SEM PERÍCIA)– Data: 24/10/2023 - TARDE Processo Horário 8000425-28.2019.8.05.0027 14:00 8000440-31.2018.8.05.0027 14:15 8000448-76.2016.8.05.0027 14:30 8000465-44.2018.8.05.0027 14:45 8000480-47.2017.8.05.0027 15:00 8000504-02.2022.8.05.0027 15:15 8000507-93.2018.8.05.0027 15:30 8000560-40.2019.8.05.0027 15:45 8000567-90.2023.8.05.0027 16:00 8000571-35.2020.8.05.0027 16:15 8000585-87.2018.8.05.0027 16:30 8000597-33.2020.8.05.002 16:45 8000611-46.2022.8.05.0027 17:00 8000619-23.2022.8.05.0027 17:15 8000685-66.2023.8.05.0027 17:30
26/10/2023 22:03

Expedição de intimação.
26/10/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 22:03

Expedição de citação.
25/10/2023 11:35

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 17:40

Juntada de Termo de audiência
24/10/2023 17:37

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 24/10/2023 17:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA.
20/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 12:09

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
14/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.
14/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
03/10/2023 14:21

Expedição de intimação.
03/10/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 14:21

Expedição de citação.
03/10/2023 13:35

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 24/10/2023 17:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA.
29/09/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:34

Conclusos para julgamento
18/07/2022 17:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/06/2022 16:13

Expedição de intimação.
28/06/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 16:12

Juntada de vista ao mp
29/05/2022 04:49

Decorrido prazo de JOSENILTON SOARES DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
29/05/2022 04:49

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 06:42

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
02/05/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:12

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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