TJBA - 8016573-64.2020.8.05.0000

13/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024

21/05/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412945/2024

21/05/2024 12:15

Protocolizada Petição 412945/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/04/2024 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317428/2024

23/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 317428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401376020. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA