23/01/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:38

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:20

Baixa Definitiva
18/09/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/09/2024.
05/09/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077837-79.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Cesar De Santana Santiago Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8077837-79.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral] Reclamante: REQUERENTE: BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/08/2024 19:03

Expedição de sentença.
30/08/2024 16:52

Expedição de ofício.
30/08/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
18/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:54

Expedição de ofício.
29/07/2024 17:12

Expedição de sentença.
29/07/2024 17:12

Expedição de RPV.
06/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 10:53

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 22:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.
07/06/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:47

Expedição de sentença.
03/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:07

Homologado o pedido
26/05/2024 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:21

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:21

Publicado Sentença em 22/11/2023.
20/02/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:26

Expedição de sentença.
20/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:11

Expedição de intimação.
20/11/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:56

Conclusos para julgamento
10/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2023 13:00

Expedição de intimação.
09/08/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 11:10

Expedição de intimação.
10/05/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 07:33

Juntada de decisão
02/05/2023 14:16

Conclusos para despacho
17/06/2022 02:53

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
29/05/2022 03:01

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2022 23:59.
06/05/2022 20:42

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 10:19

Expedição de intimação.
04/05/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:58

Conclusos para decisão
03/05/2022 09:58

Juntada de decisão
01/05/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:03

Publicado Decisão em 19/04/2022.
25/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 16:17

Juntada de informação
18/04/2022 16:10

Expedição de decisão.
18/04/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 16:10

Expedição de Ofício.
18/04/2022 14:36

Expedição de decisão.
18/04/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 14:12

Suscitado Conflito de Competência
18/04/2022 11:02

Conclusos para decisão
16/04/2022 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 05:09

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 02/12/2021 23:59.
18/11/2021 11:04

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 04:43

Publicado Decisão em 17/11/2021.
18/11/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2021 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.
04/11/2021 09:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
04/11/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
26/10/2021 17:44

Expedição de decisão.
26/10/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 09:30

Declarada incompetência
22/10/2021 09:23

Conclusos para julgamento
17/10/2021 01:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2021 15:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
26/05/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 22:28

Expedição de citação via Sistema.
10/08/2020 18:17

Audiência conciliação designada para 22/07/2021 15:35.
10/08/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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