TJBA - 8003868-26.2023.8.05.0001

25/07/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025 10:16

Conclusos para despacho

03/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2025 12:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/05/2025 23:59.

22/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025 08:56

Recebidos os autos

23/04/2025 08:56

Juntada de Certidão

23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024 23:30

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2024 07:23

Decorrido prazo de LUANA SANTIAGO DOREA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024 07:21

Decorrido prazo de VIVIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024 07:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024 01:58

Publicado Sentença em 07/08/2024.

09/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

02/08/2024 15:10

Julgado procedente o pedido

06/06/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/06/2024 23:59.

03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 18:01

Conclusos para julgamento

28/05/2024 02:51

Decorrido prazo de LUANA SANTIAGO DOREA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 02:51

Decorrido prazo de VIVIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 06/05/2024.

05/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 11:38

Expedição de intimação.

02/05/2024 11:35

Expedição de intimação.

30/04/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024 14:51

Conclusos para despacho

05/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 16:20

Conclusos para decisão

18/10/2023 05:42

Decorrido prazo de LUANA SANTIAGO DOREA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023 02:46

Decorrido prazo de LUANA SANTIAGO DOREA em 29/09/2023 23:59.

17/10/2023 23:11

Publicado Despacho em 05/09/2023.

17/10/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

14/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 09:19

Conclusos para despacho

13/07/2023 09:19

Expedição de citação.

07/05/2023 13:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/03/2023 23:59.

29/04/2023 08:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/03/2023 23:59.

29/04/2023 08:17

Decorrido prazo de VIVIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

29/04/2023 03:45

Decorrido prazo de LUANA SANTIAGO DOREA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023 21:16

Publicado Decisão em 09/02/2023.

16/03/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/02/2023 09:59

Expedição de citação.

14/02/2023 09:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/02/2023 20:20

Expedição de intimação.

07/02/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 09:09

Conclusos para despacho

16/01/2023 10:58

Distribuído por sorteio