17/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DENES MARLONS CORREIA DIAS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:45

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Documento_1
13/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:59

Conhecido o recurso de DENES MARLONS CORREIA DIAS (APELANTE) e não-provido
10/05/2025 20:53

Conhecido o recurso de DENES MARLONS CORREIA DIAS (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:24

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.
22/04/2025 10:45

Solicitado dia de julgamento
21/04/2025 21:32

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
07/02/2025 14:32

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 09:42

Recebidos os autos
07/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 04:31

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:30

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 12:06

Recebidos os autos
04/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo de DENES MARLONS CORREIA DIAS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo de GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 02:51

Juntada de Petição de AP_0000296_95.2011.8.05.0139
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DENES MARLONS CORREIA DIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:33

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000296-95.2011.8.05.0139 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Denes Marlons Correia Dias Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Junior (OAB:BA31668-A) Apelante: Gerinaldo Raimundo Dos Santos Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823-A) Terceiro Interessado: Geraldo Vieira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº 0000296-95.2011.8.05.0139, da Comarca de Jaguarari Apelantes: Denes Marlons Correis Dias e Gerinaldo Raimundo dos Santos Advogado: Dr.

Alberto de Almeida Freitas Filho (OAB/BA n.º 5.823) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: Vara Criminal Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Sobreveio sentença condenando Denes Marlons Correis Dias e Gerinaldo Raimundo dos Santos na forma do art. 157, § 2º, incisos I e II, do CP, o primeiro às penas de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 60 (sessenta) dias-multa, no mínimo legal, e o segundo às penas de 07 (sete) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto e 60 (sessenta) dias-multa, no mínimo legal.

Manteve-se a segregação cautelar dos sentenciados (ID 64850990).

A Defesa apresentou termo e razões de apelo pretendendo a absolvição (ID 64850992).

Contrarrazões do Ministério Público, no sentido do não provimento do apelo da Defesa (ID 64850995).

Os autos foram distribuídos por livre sorteio a esta Magistrada (ID 65008602). É o relatório.

Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Devolvem-se os autos com o presente despacho à Secretaria, para seu cumprimento.

Publique-se, inclusive para fins de intimação.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
28/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/06/2024 13:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/06/2024 12:37

Recebidos os autos
28/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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