TJBA - 0502017-09.2017.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 10:03
Baixa Definitiva
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18/11/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 10:03
Expedição de sentença.
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07/11/2024 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
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30/10/2024 19:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:35
Decorrido prazo de ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:56
Decorrido prazo de ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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03/10/2024 21:10
Decorrido prazo de ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
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27/09/2024 05:17
Publicado Sentença em 23/09/2024.
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27/09/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 08:17
Publicado Sentença em 04/09/2024.
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18/09/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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17/09/2024 09:27
Expedição de sentença.
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16/09/2024 16:01
Expedição de sentença.
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16/09/2024 16:01
Expedição de sentença.
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16/09/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2024 12:00
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 15:17
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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10/09/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0502017-09.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Antonia Silva Dos Santos Advogado: Gabriel Mascarenhas Carvalho (OAB:BA48359) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIA SILVA DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Em virtude da Resolução nº 18/2022, que instalou a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, proceda-se à redistribuição do processo à epigrafe, que tramitará no sistema PJE, para aquela unidade cartorária.
Jequié(BA), 11 de maio de 2023.
Romilda Silva Guedes Diretora de Secretaria -
02/09/2024 09:38
Expedição de sentença.
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31/08/2024 23:10
Extinto o processo por desistência
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29/08/2024 10:55
Conclusos para julgamento
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25/08/2024 13:19
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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24/06/2023 09:29
Decorrido prazo de ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
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24/05/2023 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/05/2023 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
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19/05/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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12/05/2023 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/05/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/03/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/03/2023 15:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
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07/12/2022 16:58
Conclusos para despacho
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02/12/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
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26/11/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/09/2022 00:00
Mero expediente
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29/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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29/09/2021 00:00
Petição
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28/09/2021 00:00
Mandado
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10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
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29/07/2021 00:00
Mero expediente
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20/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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20/02/2020 00:00
Petição
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23/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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17/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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04/02/2018 00:00
Petição
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14/12/2017 00:00
Publicação
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27/11/2017 00:00
Expedição de Ofício
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27/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
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30/10/2017 00:00
Mero expediente
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27/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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10/10/2017 00:00
Petição
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26/09/2017 00:00
Petição
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21/09/2017 00:00
Petição
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16/09/2017 00:00
Publicação
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14/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/09/2017 00:00
Expedição de Ofício
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11/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2017 00:00
Liminar
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24/08/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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23/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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