TJBA - 8044567-59.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 08:33
Processo Reativado
-
27/03/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 10:02
Juntada de Petição de procuração
-
26/03/2025 11:25
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 03:32
Decorrido prazo de FABIO SANTOS ALVES em 27/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
-
24/09/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8044567-59.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fabio Santos Alves Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8044567-59.2023.8.05.0001 REQUERENTE: FABIO SANTOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte exequente para juntar a planilha de cálculo de liquidação da sentença no prazo de 10 (dez) dias.
Após, intime-se a executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 27 de agosto de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário -
27/08/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 19:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 07:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:07
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
19/04/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 09:31
Expedição de despacho.
-
01/04/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 17:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/03/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 12:31
Decorrido prazo de FABIO SANTOS ALVES em 05/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 05:52
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
12/02/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/02/2024 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
-
09/01/2024 16:19
Comunicação eletrônica
-
09/01/2024 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 16:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/09/2023 08:27
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2023 16:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
-
10/04/2023 21:42
Comunicação eletrônica
-
10/04/2023 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8022396-31.2024.8.05.0080
Jose Arthur Ferreira Carneiro
Estado da Bahia
Advogado: Maria Danielle Edington de Oliveira Carn...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2024 11:32
Processo nº 8106531-53.2023.8.05.0001
Maria Helena Carvalho Povoas
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eduardo Marques das Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/08/2023 21:06
Processo nº 8001830-43.2022.8.05.0141
Roberto de Souza Mota
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2022 11:00
Processo nº 8004732-64.2023.8.05.0001
Apple Computer Brasil LTDA
Edson Victor Santana Lima de Almeida
Advogado: Raissa Maia Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2024 18:38
Processo nº 8004732-64.2023.8.05.0001
Edson Victor Santana Lima de Almeida
Apple Computer Brasil LTDA
Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/01/2023 16:26