TJBA - 8031266-82.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:31
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
15/05/2025 10:15
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ZORILDA SOUZA BASTOS DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
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15/03/2025 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 04:29
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
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18/02/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 14:38
Cominicação eletrônica
-
14/02/2025 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 14:28
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
12/02/2025 03:01
Publicado Decisão em 11/02/2025.
-
12/02/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
11/12/2024 11:41
Declarada incompetência
-
09/12/2024 12:07
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:00
Decorrido prazo de ZORILDA SOUZA BASTOS DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
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04/09/2024 01:11
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 08:24
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 09:13
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
29/08/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8031266-82.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Zorilda Souza Bastos Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031266-82.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ZORILDA SOUZA BASTOS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se, a Secretaria da Seção Cível de Direito Público, quanto ao trânsito em julgado do Acórdão de ID. 40413148.
Em caso positivo, adote-se as medidas de estilo.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 17 de Maio de 2024.
Des.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
17/05/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 08:51
Conclusos #Não preenchido#
-
07/02/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Cícero Landin Neto
-
06/02/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
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10/12/2023 00:43
Decorrido prazo de ZORILDA SOUZA BASTOS DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 00:16
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 05:00
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
15/11/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
13/11/2023 11:34
Expedição de decisão.
-
10/11/2023 10:00
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2023 13:06
Conclusos #Não preenchido#
-
22/09/2023 11:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/09/2023 03:13
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
22/09/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
20/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
16/08/2023 15:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/08/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 04:34
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
21/06/2023 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 15:16
Conclusos #Não preenchido#
-
01/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:19
Decorrido prazo de ZORILDA SOUZA BASTOS DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 01:07
Publicado Ementa em 14/02/2023.
-
15/02/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 09:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/02/2023 13:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/02/2023 13:07
Juntada de Petição de certidão
-
09/02/2023 12:48
Deliberado em sessão - julgado
-
06/02/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 17:09
Incluído em pauta para 09/02/2023 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
-
27/01/2023 08:22
Solicitado dia de julgamento
-
17/11/2022 18:19
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 16:26
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
17/11/2022 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 02:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 02:33
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 10:48
Conclusos #Não preenchido#
-
04/10/2022 23:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 09:59
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 16:24
Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
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22/08/2022 10:55
Publicado Despacho em 22/08/2022.
-
22/08/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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19/08/2022 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2022 18:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/08/2022 10:06
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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