TJBA - 0739874-96.2012.8.05.0039
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:34
Conclusos para decisão
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01/07/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 22:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 03:53
Juntada de Certidão óbito
-
17/05/2025 03:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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01/09/2024 06:00
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
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01/09/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739874-96.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Emerson Jose Sodre Mendes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739874-93.2012.8.05.0039 para 0739874-96.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/08/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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09/10/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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25/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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15/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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05/06/2022 00:00
Mero expediente
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09/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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09/03/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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18/11/2020 00:00
Expedição de Carta
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12/09/2018 00:00
Redistribuição
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09/06/2017 00:00
Liminar
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02/06/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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24/11/2016 03:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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