30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0134856-05.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Espolio De Jose Ailton Barbosa Pinto Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Olga Do Carmo Pinto Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Geraldo Dos Santos Castro Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Albina Santos De Cerqueira Castro Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
29/05/2020 00:00

Petição
29/05/2020 00:00

Petição
22/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/07/2017 00:00

Recebimento
24/11/2016 00:00

Recebimento
16/11/2016 00:00

Mandado
18/10/2016 00:00

Mandado
18/10/2016 00:00

Publicação
17/10/2016 00:00

Mero expediente
14/10/2016 00:00

Expedição de documento
27/04/2016 00:00

Petição
19/04/2016 00:00

Publicação
14/04/2016 00:00

Mero expediente
08/04/2016 00:00

Recebimento
28/08/2010 11:22

Baixa Definitiva
28/08/2010 11:22

Definitivo
05/03/2010 12:52

Remessa
01/03/2010 16:26

Mero expediente
26/02/2010 12:13

Petição
25/02/2010 13:22

Petição
22/02/2010 11:42

Remessa
10/02/2010 15:30

Mero expediente
05/02/2010 12:29

Recebimento
03/02/2010 13:36

Protocolo de Petição
26/01/2010 13:06

Entrega em carga/vista
14/01/2010 16:14

Com efeito suspensivo
11/01/2010 15:51

Sem efeito suspensivo
08/01/2010 19:28

Petição
08/01/2010 18:58

Recebimento
18/12/2009 16:35

Entrega em carga/vista
09/12/2009 12:16

Expedição de documento
02/12/2009 16:38

Improcedência
25/11/2009 17:30

Documento
08/07/2009 17:19

Petição
08/07/2009 17:07

Recebimento
08/07/2009 17:06

Protocolo de Petição
30/06/2009 12:27

Entrega em carga/vista
26/06/2009 11:53

Expedição de documento
10/06/2009 18:09

Petição
10/06/2009 17:51

Protocolo de Petição
10/06/2009 17:48

Recebimento
10/06/2009 12:15

Entrega em carga/vista
05/06/2009 13:10

Expedição de documento
20/05/2009 19:06

Documento
14/05/2009 19:16

Petição
14/05/2009 12:28

Protocolo de Petição
11/05/2009 14:22

Petição
22/04/2009 15:22

Protocolo de Petição
31/03/2009 19:27

Documento
25/03/2009 18:45

Mandado
24/03/2009 12:15

Expedição de documento
13/02/2009 18:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2008

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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