TJBA - 0065119-75.2009.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0065119-75.2009.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnado: Cesar Ferreira Santos Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Impugnante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. -
05/08/2022 21:15
Juntada de Petição de procuração
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20/06/2021 14:22
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.
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20/06/2021 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
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08/06/2021 22:24
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 09:45
Devolvidos os autos
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30/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/01/2017 00:00
Recebimento
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16/01/2017 00:00
Baixa Definitiva
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16/01/2017 00:00
Definitivo
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21/01/2016 00:00
Publicação
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20/01/2016 00:00
Mero expediente
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16/10/2015 00:00
Petição
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27/09/2011 15:07
Petição
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17/05/2011 16:21
Improcedência
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17/05/2011 15:52
Reativação
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28/08/2010 11:09
Baixa Definitiva
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28/08/2010 11:09
Definitivo
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07/01/2010 14:06
Protocolo de Petição
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18/12/2009 11:40
Recebimento
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10/12/2009 11:29
Entrega em carga/vista
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09/12/2009 08:35
Expedição de documento
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31/08/2009 16:23
Conclusão
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18/05/2009 14:12
Recebimento
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18/05/2009 08:44
Remessa
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15/05/2009 12:41
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2009
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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