15/07/2025 08:45

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 08:39

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:39

Decorrido prazo de VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:39

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 17/06/2025.
12/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:01

Expedição de citação.
12/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:01

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:00

Expedição de citação.
21/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:19

Juntada de informação
15/10/2024 11:46

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 15/10/2024 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
26/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 07:58

Decorrido prazo de VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:58

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 21:30

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
22/09/2024 21:30

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:49

Expedição de citação.
05/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:46

Expedição de citação.
05/09/2024 10:41

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 15/10/2024 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
02/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000751-87.2024.8.05.0196 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Jose Virginio Dos Santos Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Advogado: Vanessa Longuinho Maia Costa (OAB:BA48533) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000751-87.2024.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: JOSE VIRGINIO DOS SANTOS Advogado(s): TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA28321), VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA registrado(a) civilmente como VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA (OAB:BA48533) REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s): DECISÃO Após análise dos documentos juntados aos autos, constato que o comprovante de residência apresentado está em nome do autor, porém possuem mais de 03 anos desde sua emissão.

Este Juizado tem enfrentado diversas demandas predatórias, onde se observa a existência de processos movidos por partes que não residem na Comarca ou mesmo casos em que as partes declaram desconhecer o advogado constituído.

Para garantir a adequada administração da justiça e prevenir litigâncias de má-fé, bem como assegurar a correta aplicação da legislação relativa à competência territorial, é imprescindível a atualização desses documentos.

Portanto, determino a emenda à inicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, o autor providencie e junte os seguintes documentos: Um comprovante de residência em nome do autor atualizado (mês anterior ou atual); Ressalta-se que tais medidas são essenciais para a verificação da competência territorial deste Juizado e para confirmar a legitimidade e capacidade processual do autor.

Na inobservância deste comando judicial no prazo estabelecido, o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme preconiza o artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para cumprimento desta decisão.

Pindobaçu-BA, data e hora do sistema.

CICERO ALISSON BEZERRA BARROS JUIZ DE DIREITO
29/08/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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