TJBA - 8009871-79.2023.8.05.0103

22/07/2025 13:49

Juntada de termo

15/07/2025 13:38

Juntada de termo

14/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos

09/07/2025 13:09

Juntada de Alvará

08/07/2025 11:03

Juntada de termo

04/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.

03/07/2025 18:27

Expedição de Ofício.

01/07/2025 14:09

Juntada de termo de remessa

01/07/2025 14:09

Juntada de termo de remessa

01/07/2025 10:29

Expedição de Ofício.

13/06/2025 15:23

Baixa Definitiva

13/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 13:50

Juntada de termo

09/06/2025 18:13

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

09/06/2025 18:13

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/06/2025 18:13

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

05/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 10:51

Conclusos para despacho

04/06/2025 10:49

Recebidos os autos

04/06/2025 10:49

Juntada de Certidão

04/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024 12:10

Expedição de Ofício.

08/07/2024 09:31

Juntada de termo

08/07/2024 09:05

Juntada de termo

07/07/2024 23:07

Publicado Intimação em 03/07/2024.

07/07/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

07/07/2024 23:06

Publicado Intimação em 03/07/2024.

07/07/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

07/07/2024 23:06

Publicado Intimação em 03/07/2024.

07/07/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

06/07/2024 23:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 23:11

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024 23:11

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024 11:30

Juntada de

05/07/2024 11:17

Juntada de

03/07/2024 17:36

Publicado Intimação em 25/06/2024.

03/07/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

03/07/2024 17:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

03/07/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

03/07/2024 17:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.

03/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

29/06/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente

27/06/2024 15:11

Expedição de Ofício.

27/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 18:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.

25/06/2024 11:28

Conclusos para despacho

25/06/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões_Proc. 8009871_79.2023_tráfico de

19/06/2024 15:18

Expedição de intimação.

19/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 11:04

Conclusos para despacho

19/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 15:13

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 07/06/2024 23:59.

15/06/2024 12:52

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 07/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.

13/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 14:54

Conclusos para despacho

06/06/2024 09:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.

06/06/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/06/2024 09:47

Publicado Intimação em 29/05/2024.

06/06/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/06/2024 09:47

Publicado Intimação em 29/05/2024.

06/06/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2024 11:35

Juntada de Petição de apelação

25/05/2024 02:46

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024 21:27

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024 11:14

Conclusos para despacho

24/05/2024 11:04

Juntada de Certidão

22/05/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2024 09:15

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:15

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 20/05/2024 23:59.

12/05/2024 10:19

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024 10:19

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024 10:18

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024 22:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024 22:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024 13:24

Juntada de termo

07/05/2024 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/05/2024 17:04

Juntada de

06/05/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/05/2024 07:39

Conclusos para despacho

06/05/2024 07:37

Expedição de intimação.

03/05/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação

01/05/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2024 13:56

Juntada de mandado

26/04/2024 16:29

Juntada de termo de remessa

26/04/2024 16:26

Expedição de Mandado.

26/04/2024 16:26

Expedição de Mandado.

26/04/2024 16:26

Expedição de Mandado.

26/04/2024 16:24

Juntada de Alvará

26/04/2024 15:31

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2024 11:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024 19:20

Juntada de Petição de parecer_Proc. 8009871_79.2023_Arma_ANPP_nã

21/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2024 09:28

Expedição de intimação.

19/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 11:05

Conclusos para julgamento

18/04/2024 10:25

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2024 09:52

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2024 19:38

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 25/03/2024 23:59.

16/04/2024 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2024 17:35

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024 17:35

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024 17:35

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024 09:39

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 25/03/2024 23:59.

13/04/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.

10/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.

10/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.

09/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 14:30

Conclusos para decisão

07/04/2024 06:49

Publicado Intimação em 18/03/2024.

07/04/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

07/04/2024 06:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

07/04/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

07/04/2024 06:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

07/04/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Alegações Finais_Proc. 8009871_79.2023_Tráfico

07/03/2024 23:02

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 27/02/2024 23:59.

07/03/2024 23:02

Decorrido prazo de PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO em 27/02/2024 23:59.

07/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 22/02/2024.

07/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

07/03/2024 01:57

Publicado Intimação em 22/02/2024.

07/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

29/02/2024 19:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 14:42

Expedição de intimação.

27/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.

27/02/2024 08:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 07:21

Conclusos para despacho

26/02/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação_Proc. 8009871_79.2023_Tráfico e A

24/02/2024 18:20

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 23/02/2024 23:59.

23/02/2024 15:57

Expedição de intimação.

23/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 15:16

Juntada de Petição de informação

22/02/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2024 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

19/02/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 17:54

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024 12:27

Conclusos para despacho

19/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2024 14:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

17/02/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

12/02/2024 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024 16:47

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.

07/02/2024 12:05

Expedição de intimação.

07/02/2024 12:05

Expedição de intimação.

07/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 14:43

Conclusos para despacho

06/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 16:04

Expedição de intimação.

05/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024 12:54

Publicado Intimação em 10/01/2024.

31/01/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 18:30

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:40

Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2024 04:27

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024 04:10

Decorrido prazo de KAIC NASCIMENTO SANTOS em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 19:58

Decorrido prazo de KAIC NASCIMENTO SANTOS em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024 04:41

Decorrido prazo de KAIC NASCIMENTO SANTOS em 24/01/2024 23:59.

19/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2024 16:05

Juntada de Outros documentos

10/01/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

09/01/2024 11:32

Expedição de intimação.

09/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 11:19

Mantida a prisão preventida

08/01/2024 09:08

Conclusos para decisão

30/12/2023 19:16

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023 19:02

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023 11:30

Publicado Intimação em 07/12/2023.

30/12/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

27/12/2023 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/12/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

19/12/2023 09:43

Expedição de citação.

19/12/2023 09:43

Expedição de intimação.

19/12/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 17:06

Conclusos para despacho

18/12/2023 15:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente

07/12/2023 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/12/2023 11:29

Expedição de intimação.

06/12/2023 11:29

Expedição de Mandado.

06/12/2023 11:29

Expedição de Mandado.

06/12/2023 11:13

Juntada de termo de remessa

06/12/2023 11:13

Expedição de ofício.

06/12/2023 11:13

Expedição de ofício.

06/12/2023 11:13

Expedição de Mandado.

06/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 10:21

Expedição de intimação.

06/12/2023 10:21

Expedição de intimação.

06/12/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 08:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.

04/12/2023 07:39

Conclusos para despacho

01/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 15:24

Expedição de Mandado.

27/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação - Proc. 8009871-79.2023 - Arma e Tráf

23/11/2023 10:08

Expedição de intimação.

23/11/2023 10:08

Expedição de intimação.

23/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 10:03

Expedição de intimação.

23/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente

14/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente

10/11/2023 08:51

Expedição de Mandado.

10/11/2023 08:51

Expedição de Mandado.

10/11/2023 08:51

Expedição de Mandado.

09/11/2023 15:34

Recebida a denúncia contra KAIC NASCIMENTO SANTOS (REU), PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO - CPF: *74.***.*59-67 (REU) e RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *72.***.*44-15 (REU)

09/11/2023 12:43

Conclusos para despacho

08/11/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2023 11:36

Declarada incompetência

06/11/2023 07:17

Conclusos para decisão

31/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio