09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.
01/05/2025 09:56

Expedição de despacho.
01/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
01/09/2024 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
01/09/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0767046-76.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Ottomar Mineracao Ltda Advogado: Rebeca Brandao De Jesus (OAB:BA58327) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0767046-83.2013.8.05.0039 para 0767046-76.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
11/10/2022 01:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 01:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2021 00:00

Petição
14/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2021 00:00

Mero expediente
19/07/2021 00:00

Concluso para Sentença
31/05/2021 00:00

Petição
24/01/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/01/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/01/2019 00:00

Expedição de Carta
17/01/2019 00:00

Publicação
15/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2018 00:00

Mero expediente
28/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2018 00:00

Expedição de Carta
16/10/2018 00:00

Expedição de Carta
02/10/2018 00:00

Petição
12/09/2018 00:00

Redistribuição
19/12/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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