17/10/2024 20:48

Baixa Definitiva
17/10/2024 20:48

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2024 01:24

Conclusos para julgamento
01/09/2024 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
01/09/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703846-32.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Silvio Roberto Texeira Monteiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0703846-66.2012.8.05.0039 para 0703846-32.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 01:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/11/2023 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/11/2023 23:59.
02/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/08/2022 00:00

Petição
24/01/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/02/2021 00:00

Expedição de Carta
25/01/2021 00:00

Expedição de Carta
12/09/2018 00:00

Redistribuição
05/06/2017 00:00

Liminar
02/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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