TJBA - 8154459-34.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DONALDSON EDUARDO CASSEMIRO

CPF *29.***.*88-68

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 15:15

    Comunicação eletrônica

  • 20/03/2025 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 15:15

    Homologado o pedido

  • 18/03/2025 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 17:46

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

  • 29/09/2024 11:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 07:40

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 01:53

    Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

  • 08/09/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8154459-34.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Donaldson Eduardo Cassemiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8154459-34.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DONALDSON EDUARDO CASSEMIRO Representante(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

  • 31/08/2024 20:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/08/2024 20:32

    Cominicação eletrônica

  • 31/08/2024 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

  • 31/08/2024 20:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de DONALDSON EDUARDO CASSEMIRO em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 18:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:55

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 05/02/2024 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 09:13

    Comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 09:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/09/2023 19:29

    Decorrido prazo de DONALDSON EDUARDO CASSEMIRO em 17/08/2023 23:59.

  • 04/09/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 21:02

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 27/08/2023 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

  • 07/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/07/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 06/05/2023 07:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.

  • 01/11/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 12:18

    Expedição de citação.

  • 20/10/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 08:26

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 19/10/2022 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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