TJBA - 8003429-69.2023.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/05/2025 12:27
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 12:27
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
29/05/2025 12:26
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
13/05/2025 17:03
Juntada de Petição de CIENTE
-
08/05/2025 01:26
Publicado Ementa em 08/05/2025.
-
08/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 14:03
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:41
Conhecido o recurso de MARCOS JESUS DE LIMA - CPF: *00.***.*13-06 (RECORRENTE) e provido
-
30/04/2025 14:26
Conhecido o recurso de MARCOS JESUS DE LIMA - CPF: *00.***.*13-06 (RECORRENTE) e provido
-
29/04/2025 18:23
Juntada de Petição de certidão
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29/04/2025 18:14
Deliberado em sessão - julgado
-
14/04/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 17:42
Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
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09/04/2025 09:53
Solicitado dia de julgamento
-
09/01/2025 15:29
Conclusos #Não preenchido#
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30/12/2024 19:25
Juntada de Petição de RSE 8003429_69.2023_PARECER
-
20/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCOS JESUS DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 01:33
Publicado Despacho em 04/12/2024.
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04/12/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/12/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 15:17
Conclusos #Não preenchido#
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28/11/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 11:57
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
28/11/2024 11:32
Recebidos os autos
-
28/11/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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