11/07/2025 23:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 11:30

Decorrido prazo de MILTON JOSE DOS REIS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
15/06/2025 10:26

Publicado Sentença em 13/06/2025.
15/06/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:27

Comunicação eletrônica
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:27

Homologado o pedido
02/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/03/2025 08:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 22:48

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 11/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8101002-53.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Milton Jose Dos Reis Junior Advogado: Rogerio De Miranda Almeida Junior (OAB:BA60062) Advogado: Fernanda Alves Tinoco (OAB:BA61636) Recorrido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8101002-53.2023.8.05.0001 RECORRENTE: MILTON JOSE DOS REIS JUNIOR Representante(s): ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA60062), FERNANDA ALVES TINOCO (OAB:BA61636) RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
03/09/2024 19:41

Cominicação eletrônica
03/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
28/08/2024 13:22

Juntada de decisão
28/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 02:00

Decorrido prazo de MILTON JOSE DOS REIS JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:10

Publicado Sentença em 27/02/2024.
06/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:08

Comunicação eletrônica
23/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento
22/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:01

Retificado o movimento Conclusão cancelada
14/11/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/08/2023 15:48

Comunicação eletrônica
02/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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