07/07/2025 10:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/06/2025 07:03

Baixa Definitiva
30/06/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:33

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 09:48

Recebidos os autos
14/03/2025 09:48

Juntada de Certidão dd2g
14/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:51

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2024 09:48

Expedição de sentença.
05/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:37

Expedição de sentença.
07/10/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:32

Decorrido prazo de DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:32

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 21:34

Publicado Sentença em 04/09/2024.
18/09/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 18:05

Expedição de sentença.
31/08/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 08:07

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 05:58

Decorrido prazo de DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO em 25/03/2024 23:59.
10/04/2024 05:58

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 25/03/2024 23:59.
10/04/2024 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 06:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
07/04/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
03/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2024 07:51

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:46

Expedição de sentença.
13/03/2024 21:35

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:28

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 20/02/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:32

Expedição de sentença.
16/02/2024 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO em 24/08/2023 23:59.
01/11/2023 03:39

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 24/08/2023 23:59.
01/11/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
01/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO em 24/08/2023 23:59.
01/11/2023 03:38

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 24/08/2023 23:59.
01/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
31/10/2023 07:24

Conclusos para julgamento
31/10/2023 07:23

Juntada de Certidão
05/08/2023 11:01

Publicado Decisão em 01/08/2023.
05/08/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
31/07/2023 10:14

Expedição de decisão.
31/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2020 23:44

Conclusos para julgamento
30/11/2020 23:44

Juntada de Certidão
28/11/2020 05:08

Publicado Intimação em 25/11/2020.
27/11/2020 01:21

Publicado Decisão em 25/11/2020.
26/11/2020 11:07

Juntada de Petição de réplica
24/11/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 09:48

Expedição de decisão via Sistema.
24/11/2020 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:14

Juntada de Petição de contestação
01/10/2020 18:09

Expedição de decisão via Sistema.
01/10/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 18:09

Concedida em parte a Medida Liminar
01/10/2020 09:57

Conclusos para decisão
01/10/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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