TJBA - 8103402-45.2020.8.05.0001

26/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2023 11:46

Baixa Definitiva

26/09/2023 11:46

Transitado em Julgado em 26/09/2023

21/09/2023 00:45

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 20/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:34

Decorrido prazo de ALEX SANTOS FERREIRA em 13/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.

19/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.

17/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 09:30

Expedição de intimação.

16/08/2023 10:14

Conhecido o recurso de ALEX SANTOS FERREIRA - CPF: *13.***.*77-20 (RECORRENTE) e provido em parte

09/08/2023 14:13

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.

19/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:57

Incluído em pauta para 07/08/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/07/2023 12:49

Solicitado dia de julgamento

28/02/2023 01:29

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 27/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:06

Expedição de Certidão.

18/01/2023 15:27

Expedição de Certidão.

18/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022 03:15

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022 03:13

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 29/11/2022 23:59.

19/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ALEX SANTOS FERREIRA em 18/11/2022 23:59.

01/11/2022 01:36

Expedição de Certidão.

28/10/2022 10:05

Conclusos para decisão

27/10/2022 16:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/10/2022 04:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.

21/10/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

19/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.

19/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 09:14

Expedição de intimação.

18/10/2022 16:11

Conhecido o recurso de ALEX SANTOS FERREIRA - CPF: *13.***.*77-20 (RECORRENTE) e não-provido

12/10/2022 15:35

Conclusos para decisão

30/06/2022 08:34

Recebidos os autos

30/06/2022 08:34

Distribuído por sorteio