18/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 24/03/2025
29/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:34

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002222-44.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Paulo Mendes Dos Santos Advogado: Leonardo De Almeida Dantas Ribeiro (OAB:BA28946) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002222-44.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: PAULO MENDES DOS SANTOS Advogado(s): LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO (OAB:BA28946) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95).

Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos.

Contudo, não assiste razão à parte embargante.

A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados.

Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões já superadas e/ou cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente.

Portanto não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida.

Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado.

Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade.

P.

R.

I.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
01/11/2024 13:02

Expedição de intimação.
01/11/2024 13:02

Expedição de RPV.
25/10/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
13/10/2024 08:31

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 03:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 23:58

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:06

Publicado Intimação em 05/09/2024.
13/09/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
13/09/2024 16:05

Publicado Intimação em 05/09/2024.
13/09/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:40

Expedição de intimação.
03/09/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 23:28

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 12/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002222-44.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Paulo Mendes Dos Santos Advogado: Leonardo De Almeida Dantas Ribeiro (OAB:BA28946) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002222-44.2023.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO MENDES DOS SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Intime-se a parte contrária para responder aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos.

Int.

Esplanada, 8 de agosto de 2024.

Diretor de Secretaria
26/08/2024 19:31

Conclusos para julgamento
08/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 23:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.
23/07/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
23/07/2024 23:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.
23/07/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:50

Expedição de citação.
18/07/2024 10:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2024 23:26

Conclusos para julgamento
12/03/2024 09:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/03/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
04/03/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 13:12

Expedição de citação.
01/12/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:07

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 12/03/2024 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
16/11/2023 16:50

Outras Decisões
13/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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