TJBA - 0318900-09.2014.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 12:17
Juntada de Petição de MAN 0318900_09.2014.8.05.0080 _422_
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0318900-09.2014.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco De Assis Lacerda De Brito Dos Santos Advogado: Ana Rita De Lima Braga (OAB:BA4844) Terceiro Interessado: Leilonvesnadson Oliveira De Jesus Terceiro Interessado: Jeferson Lima Santos Terceiro Interessado: Davi De Oliveira Terceiro Interessado: Luis Paulo Assis Bitencourt Terceiro Interessado: Luis Paulo Assis Bitencourt Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0318900-09.2014.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do despacho de ID 408716552.
Feira de Santana (BA), 22 de agosto de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
29/08/2024 21:09
Expedição de ato ordinatório.
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29/08/2024 21:09
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 21:06
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:47
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/07/2025, às 08 horas no Plenário do Tribunal do Júri.
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18/07/2024 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/09/2023 07:25
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 03/07/2025 08:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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09/09/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 11:46
Conclusos para despacho
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26/06/2023 09:22
Recebidos os autos
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26/06/2023 09:22
Juntada de Certidão
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26/06/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2023 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/04/2023 17:35
Juntada de informação
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26/11/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/10/2022 00:00
Documento
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30/09/2022 00:00
Documento
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27/09/2022 00:00
Sem efeito suspensivo
-
11/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/09/2022 00:00
Petição
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/08/2022 00:00
Mandado
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24/08/2022 00:00
Mandado
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23/08/2022 00:00
Petição
-
22/08/2022 00:00
Petição
-
20/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
20/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
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19/08/2022 00:00
Pronúncia
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27/07/2022 00:00
Documento
-
15/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
15/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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11/02/2022 00:00
Mandado
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11/02/2022 00:00
Mandado
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04/02/2022 00:00
Expedição de documento
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03/02/2022 00:00
Documento
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02/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
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02/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
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02/02/2022 00:00
Audiência Designada
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02/02/2022 00:00
Documento
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02/02/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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02/02/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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25/01/2022 00:00
Documento
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24/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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24/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/01/2022 00:00
Mero expediente
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22/01/2022 00:00
Mandado
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22/01/2022 00:00
Mandado
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21/01/2022 00:00
Mandado
-
14/01/2022 00:00
Documento
-
13/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/01/2022 00:00
Expedição de documento
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13/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
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13/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
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13/01/2022 00:00
Expedição de Ofício
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03/12/2021 00:00
Publicação
-
01/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/12/2021 00:00
Mero expediente
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29/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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26/11/2021 00:00
Petição
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20/11/2021 00:00
Petição
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16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/11/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
16/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/11/2021 00:00
Audiência Designada
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12/11/2021 00:00
Mero expediente
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13/08/2021 00:00
Mero expediente
-
16/06/2021 00:00
Mero expediente
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01/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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17/02/2021 00:00
Mero expediente
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07/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
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06/01/2021 00:00
Expedição de documento
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27/07/2020 00:00
Mero expediente
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11/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2019 00:00
Levantamento de Suspensão
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19/12/2019 00:00
Mandado
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18/12/2019 00:00
Audiência Designada
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18/12/2019 00:00
Mero expediente
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07/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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07/11/2019 00:00
Petição
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25/07/2019 00:00
Mandado
-
19/07/2019 00:00
Mandado
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24/05/2019 00:00
Correção de Classe
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29/01/2019 00:00
Mandado
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14/01/2019 00:00
Mero expediente
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20/11/2018 00:00
Réu revel citado por edital
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13/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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23/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
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22/10/2018 00:00
Mandado
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16/10/2018 00:00
Preventiva
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16/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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24/08/2018 00:00
Expedição de documento
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15/08/2018 00:00
Documento
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14/08/2018 00:00
Expedição de Edital
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05/08/2018 00:00
Mero expediente
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07/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
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09/01/2017 00:00
Expedição de Mandado
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08/06/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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13/02/2015 00:00
Publicação
-
10/02/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2014 00:00
Denúncia
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28/10/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/10/2014 00:00
Documento
-
27/10/2014 00:00
Documento
-
15/10/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2014
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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