TJBA - 8000647-39.2021.8.05.0184

1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE IPUPIARA-BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO MUNIZ DOS SANTOS

CPF *07.***.*05-08

Advogados

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA

OAB: 57151/BA

CPF *33.***.*56-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

AURISTELHA MUNIZ DOS SANTOS

CPF *75.***.*73-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 22:28

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 10/01/2025 11:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/01/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:35

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 12/09/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 16:56

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 08/09/2024 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000647-39.2021.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Helio Muniz Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Auristelha Muniz Dos Santos Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO N°: 8000647-39.2021.8.05.0184Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

    Apesar de devidamente citado, o acusado não apresentou defesa nem constituiu advogado.

    Assim, nomeio o advogado André Luiz Sá Barreto, inscrito na OAB/BA sob o nº 57.151, como defensor dativo do acusado, o qual deverá, no prazo de 10 (dez), contados dessa nomeação, responder à presente acusação, de acordo com o disposto no art. 396 do Código de Processo Penal.Após o decurso do prazo ou apresentada a resposta à acusação, retornem os autos conclusos.Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.Mariana Alvariño Britto Juíza

  • 30/08/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 18:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/08/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:11

    Nomeado defensor dativo

  • 18/05/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/07/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de HELIO MUNIZ DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2022 09:03

    Expedição de citação.

  • 29/04/2022 13:55

    Recebida a denúncia contra HELIO MUNIZ DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)

  • 18/04/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 08:58

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 10:11

    Juntada de Petição de DENÚNCIA

  • 27/01/2022 17:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/01/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 02:41

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000798-48.2023.8.05.0244

Via Certa Emprendimentos LTDA

Elisabeth Borges Facanha Teixeira

Advogado: Jorge Marback Cardoso e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8099014-60.2024.8.05.0001

Evilasio Rodrigues Conceicao

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Eduardo Rodrigues de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0507970-49.2018.8.05.0001

Maria do Perpetuo Socorro Magalhaes da S...

Estado da Bahia

Advogado: Cecilia Lemos Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2018 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8001083-54.2021.8.05.0036

Ivana Alves Lima - EPP

Patricia Katia da Costa Pina

Advogado: Karina Pimentel Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 8000190-11.2020.8.05.0194

Transmissora Sertaneja de Eletricidade S...

Ireny dos Santos Rocha

Advogado: Helida Maciel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2020 14:14

Exibir Processo