18/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 04:40

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:50

Publicado Intimação em 21/03/2025.
31/03/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
27/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000870-24.2016.8.05.0036 Arrolamento De Bens Jurisdição: Caetité Requerente: Ana Maria Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Osvaldo Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Jose Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Joaquim Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Edite Maria De Oliveira Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Odete Maria De Oliveira Silva Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Terezinha Maria De Oliveira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Osmaldo Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Josias Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Maria Ester De Oliveira Costa Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerido: Joao Alves Martins Requerido: Joana Maria Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: ARROLAMENTO DE BENS n. 8000870-24.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ANA MARIA MARTINS e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA17644) REQUERIDO: JOAO ALVES MARTINS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o quanto informado na última petição juntada aos autos, na sentença de Id 460954245, onde se lê “ HOMOLOGO por sentença, e assim apta a gerar efeitos legais e jurídicos, o plano de partilha constante do ID nº 2466010”, leia-se : “HOMOLOGO por sentença, e assim apta a gerar efeitos legais e jurídicos, o plano de partilha constante do ID nº 463599148”, permanecendo incólumes os demais termos ali contidos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caetité/BA, 11 de dezembro de 2024.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
11/12/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ CITAÇÃO 8000870-24.2016.8.05.0036 Arrolamento De Bens Jurisdição: Caetité Requerente: Ana Maria Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Osvaldo Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Jose Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Joaquim Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Edite Maria De Oliveira Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Odete Maria De Oliveira Silva Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Terezinha Maria De Oliveira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Osmaldo Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Josias Alves Martins Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerente: Maria Ester De Oliveira Costa Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Requerido: Joao Alves Martins Requerido: Joana Maria Martins Citação: DESPACHO-Vistos, etc.Conforme se verifica dos autos, foi proferido despacho id. nº 117187256, determinando a comprovação de recolhimento do ITCMD ou sua isenção.Sobreveio petição de id. nº 122022187 em que o requerente pleiteia o reconhecimento de isenção.

Em que pese o requerimento formulado, deixo de acolher o referido pleito, vez que a referida análise deverá ser efetuada junto a autoridade competente.Assim, intime-se a inventariante para, cumprir o despacho de id. nº 117187256, no prazo de 30 dias.Após, retornem os autos conclusos.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caetité, 14 de outubro de 2021.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
29/08/2024 18:08

Homologado o pedido
29/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:15

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 04:21

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
20/10/2021 10:43

Publicado Citação em 18/10/2021.
20/10/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
15/10/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 17:09

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 06:57

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2020 23:59.
19/05/2021 02:39

Publicado Intimação em 28/04/2020.
19/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/03/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 19:41

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 15:37

Conclusos para despacho
19/08/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 01:55

Publicado Intimação em 23/07/2020.
21/07/2020 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 23:34

Conclusos para despacho
10/07/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 10:16

Juntada de Petição de petição inicial
08/08/2018 11:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2018 01:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 11:15

Conclusos para despacho
08/06/2018 11:14

Juntada de Petição de ofício
08/06/2018 11:14

Juntada de Ofício
08/06/2018 11:14

Juntada de Petição de ofício
25/05/2018 11:39

Juntada de Petição de certidão
25/05/2018 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2018 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2018 13:38

Expedição de ofício.
10/04/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 11:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2016 09:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2016 14:06

Conclusos para despacho
31/05/2016 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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