TJBA - 0031057-58.2012.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 18:08
Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS
-
11/05/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 18:44
Expedição de ato ordinatório.
-
11/05/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 18:46
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 16:48
Recebidos os autos
-
07/03/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/10/2024 22:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/10/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 11:22
Juntada de Petição de 0031057_58.2012.8.05.0080_CR DE RESE_MANOEL CI
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15/09/2024 00:53
Decorrido prazo de Manoel Alberto Cirqueira de Miranda em 11/09/2024 23:59.
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13/09/2024 20:18
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
-
13/09/2024 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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11/09/2024 12:42
Expedição de ato ordinatório.
-
11/09/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 07:34
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0031057-58.2012.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Alberto Cirqueira De Miranda Advogado: Benedito Carlos Da Silva (OAB:BA7475) Testemunha: Roberval Ferreira De Almeida Testemunha: Marivalda Cerqueira De Souza Testemunha: Jacilda De Jesus Aragão Silva Testemunha: Ednalva Brito Dos Santos Testemunha: Thais Dos Santos Regis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0031057-58.2012.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Manoel Alberto Cirqueira de Miranda ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da Sentença de ID 453424903.
Feira de Santana (BA), 2 de setembro de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
02/09/2024 18:46
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:44
Expedição de ato ordinatório.
-
02/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 22:08
Proferida Sentença de Pronúncia
-
29/04/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
18/04/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
09/04/2024 21:25
Expedição de ato ordinatório.
-
09/04/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:28
Juntada de Termo de audiência
-
09/04/2024 18:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2024 15:45 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
29/03/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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24/03/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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24/03/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
19/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 10:13
Juntada de Petição de 0031057_58.2012.8.05.0080_ENDEREÇOS DE TESTEMUNH
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15/03/2024 17:39
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 18:42
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 18:41
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 18:41
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 18:40
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2024 15:45 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
29/02/2024 15:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 15:45 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
05/09/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
13/10/2022 00:00
Mero expediente
-
11/10/2022 00:00
Documento
-
10/10/2022 00:00
Petição
-
08/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Laudo Pericial
-
07/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2022 00:00
Reativação
-
07/07/2021 00:00
Mandado
-
06/06/2019 00:00
Correção de Classe
-
05/03/2019 00:00
Preventiva
-
14/01/2019 00:00
Mero expediente
-
04/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2018 00:00
Réu revel citado por edital
-
25/10/2018 00:00
Mandado
-
25/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/10/2018 00:00
Mero expediente
-
16/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2018 00:00
Mero expediente
-
19/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
24/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
15/08/2018 00:00
Documento
-
14/08/2018 00:00
Expedição de Edital
-
06/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2018 00:00
Mero expediente
-
02/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/07/2018 00:00
Mero expediente
-
20/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2017 00:00
Mero expediente
-
14/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2017 00:00
Reativação
-
14/12/2017 00:00
Definitivo
-
01/11/2017 00:00
Remessa
-
29/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2017 00:00
Mero expediente
-
19/07/2017 00:00
Recebimento
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
08/06/2017 00:00
Documento
-
08/06/2017 00:00
Documento
-
02/06/2017 00:00
Recebimento
-
01/06/2017 00:00
Recebimento
-
14/02/2017 00:00
Mero expediente
-
23/09/2016 00:00
Mero expediente
-
16/09/2016 00:00
Recebimento
-
23/08/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
16/08/2016 00:00
Mero expediente
-
19/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
19/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
28/10/2014 00:00
Conclusão
-
20/10/2014 00:00
Recebimento
-
06/10/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
22/05/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
23/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
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28/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2014 00:00
Petição
-
29/11/2013 00:00
Recebimento
-
18/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
13/09/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
03/09/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
28/08/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
23/08/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
22/08/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
15/08/2013 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
22/05/2013 00:00
Denúncia
-
23/04/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/12/2012 00:00
Conclusão
-
25/10/2012 00:00
Processo autuado
-
10/10/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2012
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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