02/04/2025 20:11

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
01/04/2025 14:02

Juntada de ata da audiência
06/02/2025 01:36

Decorrido prazo de IANDRA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 23:10

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 23:08

Juntada de Petição de citação
13/01/2025 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 00:55

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 13:54

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/02/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000165-79.2024.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: A.

C.

A.

P.

Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representado: A.

C.

A.

P.

Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representante: Iandra Alves Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Damiao Pereira Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000165-79.2024.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R.

Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 11/02/2025, hora: 8:10 ., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E : http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas.

Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf).

As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

Sobradinho, 19 de novembro de 2024.

Eu,... o digitei.
11/12/2024 13:46

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:06

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:06

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 11/02/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.
04/12/2024 07:17

Juntada de Petição de Ciente
03/12/2024 10:58

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:58

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/02/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.
27/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000165-79.2024.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: A.

C.

A.

P.

Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representado: A.

C.

A.

P.

Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representante: Iandra Alves Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Damiao Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000165-79.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REPRESENTADO: A.

C.

A.

P. e outros (2) Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA registrado(a) civilmente como SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834) REU: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Preliminarmente, defiro a assistência judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos do artigo 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil de 2015).

O processo tramita em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo que se observarão as recomendações legais próprias.

Providencie o Cartório a inclusão em pauta do presente processo para a realização de audiência de conciliação.

Façam-se as intimações necessárias e a citação do réu no endereço declinado na exordial, esclarecendo que deverá procurar advogado para, caso queira, oferecer sua contestação até o dia da audiência.

Não havendo composição entre as partes, o prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência, observando-se o que dispõe os arts. 697 e 335 do CPC.

E, com efeito, observando-se o princípio da dignidade da pessoa humana e da teoria da proteção integral previstos na Constituição Federal, bem como a prova documental que comprova o estado de filiação, fixo os alimentos provisórios em favor das infantes no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos, quando empregado e 30% (trinta por cento) salário mínimo vigente, quando desempregado, os quais deverão ser pagos mensalmente, por meio de depósito, BANCO Caixa Econômica Federal, Conta corrente: 747006228-0, Agência 3880, em nome da genitora, a Sra.

IANDRA ALVES DOS SANTOS, até o dia 10 (dez) de cada mês.

Concedo a presente decisão força de mandado e de ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Sobradinho/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
04/09/2024 17:15

Concedida em parte a Medida Liminar
23/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
21/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:23

Juntada de Petição de 8000165_79.2024.8.05.0251
09/07/2024 21:21

Expedição de intimação.
09/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
22/06/2024 19:10

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 02/05/2024 23:59.
13/04/2024 21:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
04/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8019785-51.2024.8.05.0001

Roque Vinicius Conceicao Santana

Banco Pan S.A

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 8001333-58.2022.8.05.0099

Municipio de Muquem do Sao Francisco

Maria Rocha Brandao

Advogado: Higor Santana Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 8001333-58.2022.8.05.0099

Maria Rocha Brandao

Municipio de Muquem do Sao Francisco

Advogado: Higor Santana Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 23:16

Exibir Processo

Processo nº 8007567-59.2023.8.05.0022

Banco Volkswagen S. A.

Antonio Jose Pereira Santana - ME

Advogado: Murilo Machado Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8000710-45.2022.8.05.0082

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Marilene de Souza Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2022 11:23

Exibir Processo