TJBA - 8008497-87.2016.8.05.0001

18/06/2020 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2020 09:04

Baixa Definitiva

18/06/2020 09:04

Transitado em Julgado em 18/06/2020

17/06/2020 12:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2020 01:16

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2020 23:59:59.

09/05/2020 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

09/03/2020 00:28

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 15:28

Expedição de intimação.

13/02/2020 11:52

Recurso Extraordinário não admitido

29/11/2019 15:40

Conclusos para decisão

20/11/2019 18:15

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2019 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019 08:30

Expedição de intimação.

18/10/2019 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

16/10/2019 00:09

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2019 23:59:59.

12/10/2019 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2019 23:59:59.

24/09/2019 00:21

Publicado Intimação em 24/09/2019.

24/09/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019 16:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/09/2019 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019 09:29

Expedição de intimação.

18/09/2019 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2019 16:30

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2019 19:28

Incluído em pauta para 16/09/2019 10:01:00 SALA 03.

25/05/2019 03:23

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 21/05/2019 23:59:59.

25/05/2019 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019 10:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2019 10:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2019 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019 00:01

Publicado Intimação em 29/04/2019.

27/04/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019 13:00

Expedição de intimação.

16/04/2019 20:10

Conhecido o recurso de FABIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *64.***.*52-20 (RECORRENTE) e provido em parte

16/04/2019 10:29

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2019 16:21

Incluído em pauta para 15/04/2019 10:01:00 SALA 03.

19/12/2018 17:54

Recebidos os autos

19/12/2018 17:54

Distribuído por sorteio