10/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:0500565-78.2017.8.05.0103 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido Mariano Fernandes da Silva, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 493506930 - e o imposto de transmissão foi declarado ISENTO nos moldes informados pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o ID 459341375. 3. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente a homologação da partilha, conforme parecer de ID 507191474. 4.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 493506930, dos bens deixados pelo falecido MARIANO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, falecido em 27.11.2015, CPF *62.***.*68-20, RG 00683101-02-SSP-BA, filho de Mateus Fernandes da Silva e Maria Belarmina de Jesus e a falecida MARIA DE LOURDES BOMFIM DA SILVA, brasileira, falecida em 14.12.2006, CPF *00.***.*71-30, RG 02150119-02, filha de Manoel Maroto Bomfim e Maria dos Passos Bomfim. 5.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 6 Custas na forma da lei. P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 7 de julho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/07/2025 14:43

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:43

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:0500565-78.2017.8.05.0103 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido Mariano Fernandes da Silva, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 493506930 - e o imposto de transmissão foi declarado ISENTO nos moldes informados pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o ID 459341375. 3. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente a homologação da partilha, conforme parecer de ID 507191474. 4.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 493506930, dos bens deixados pelo falecido MARIANO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, falecido em 27.11.2015, CPF *62.***.*68-20, RG 00683101-02-SSP-BA, filho de Mateus Fernandes da Silva e Maria Belarmina de Jesus e a falecida MARIA DE LOURDES BOMFIM DA SILVA, brasileira, falecida em 14.12.2006, CPF *00.***.*71-30, RG 02150119-02, filha de Manoel Maroto Bomfim e Maria dos Passos Bomfim. 5.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 6 Custas na forma da lei. P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 7 de julho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:58

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.
02/07/2025 20:28

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:19

Expedição de despacho.
15/05/2025 00:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Bomfim da Silva em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de LAUZENILDO BOMFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIO CESAR BOMFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOMFIM DA SILVA ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARLY BOMFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIVALDO BOMFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARINALDO BOMFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARGARETE BONFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARAILDES CONCEICAO BONFIM DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:17

Publicado Despacho em 22/01/2025.
12/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0500565-78.2017.8.05.0103 Arrolamento Comum Jurisdição: Ilhéus Requerente: Monica Sueli Bomfim Da Silva Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Rafael Wagmaker Cavalcanti Lorenzinni Portella (OAB:BA50369) Requerido: Mariano Fernandes Da Silva Requerido: Maria De Lourdes Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Lauzenildo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Mario Cesar Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marcia Regina Bomfim Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Marly Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marivaldo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marinaldo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Margarete Bonfim Da Silva Terceiro Interessado: Mariano Fernandes Da Silva Junior Terceiro Interessado: Maraildes Conceicao Bonfim Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0500565-78.2017.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: ARROLAMENTO COMUM (30) [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA PARTE RÉ: REQUERIDO: MARIANO FERNANDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES BOMFIM DA SILVA D E S P A C H O Concedo a dilação de prazo em quinze dias, conforme requerido no arrazoado de ID 478345091.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 13 de janeiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
19/01/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:24

Juntada de Petição de Documento_1
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0500565-78.2017.8.05.0103 Arrolamento Comum Jurisdição: Ilhéus Requerente: Monica Sueli Bomfim Da Silva Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Rafael Wagmaker Cavalcanti Lorenzinni Portella (OAB:BA50369) Requerido: Mariano Fernandes Da Silva Requerido: Maria De Lourdes Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Lauzenildo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Mario Cesar Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marcia Regina Bomfim Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Marly Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marivaldo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marinaldo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Margarete Bonfim Da Silva Terceiro Interessado: Mariano Fernandes Da Silva Junior Terceiro Interessado: Maraildes Conceicao Bonfim Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0500565-78.2017.8.05.0103 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA REQUERIDO: MARIANO FERNANDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES BOMFIM DA SILVA Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 15 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
21/10/2024 12:27

Expedição de despacho.
18/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Bomfim da Silva em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de LAUZENILDO BOMFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIO CESAR BOMFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOMFIM DA SILVA ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARLY BOMFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIVALDO BOMFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARINALDO BOMFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARGARETE BONFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARAILDES CONCEICAO BONFIM DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de LAUZENILDO BOMFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 05:58

Decorrido prazo de MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOMFIM DA SILVA ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARLY BOMFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARIVALDO BOMFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARINALDO BOMFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARGARETE BONFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:57

Decorrido prazo de MARAILDES CONCEICAO BONFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:57

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Bomfim da Silva em 11/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Documento_1
15/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIO CESAR BOMFIM DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 16:41

Publicado Despacho em 04/09/2024.
07/09/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:33

Expedição de despacho.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0500565-78.2017.8.05.0103 Arrolamento Comum Jurisdição: Ilhéus Requerente: Monica Sueli Bomfim Da Silva Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Rafael Wagmaker Cavalcanti Lorenzinni Portella (OAB:BA50369) Requerido: Mariano Fernandes Da Silva Requerido: Maria De Lourdes Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Lauzenildo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Mario Cesar Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marcia Regina Bomfim Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Marly Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marivaldo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Marinaldo Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Margarete Bonfim Da Silva Terceiro Interessado: Mariano Fernandes Da Silva Junior Terceiro Interessado: Maraildes Conceicao Bonfim Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0500565-78.2017.8.05.0103 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA REQUERIDO: MARIANO FERNANDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES BOMFIM DA SILVA Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 30 de agosto de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
01/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 19:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
31/08/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
02/08/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MONICA SUELI BOMFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Bomfim da Silva em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de LAUZENILDO BOMFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARIO CESAR BOMFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOMFIM DA SILVA ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARLY BOMFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARIVALDO BOMFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARINALDO BOMFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARGARETE BONFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:13

Decorrido prazo de MARAILDES CONCEICAO BONFIM DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 22:40

Publicado Despacho em 20/05/2024.
27/05/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 06:37

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023 06:37

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Bomfim da Silva em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOMFIM DA SILVA ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de MARIVALDO BOMFIM DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de MARINALDO BOMFIM DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de MARIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de MARAILDES CONCEICAO BONFIM DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Bomfim da Silva em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 31/08/2023.
02/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
19/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:00

Remetido ao PJE
31/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2022 00:00

Definitivo
23/03/2022 00:00

Expedição de documento
22/03/2022 00:00

Mero expediente
04/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/02/2022 00:00

Petição
02/02/2022 00:00

Publicação
31/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2022 00:00

Mero expediente
04/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2020 00:00

Petição
30/01/2020 00:00

Publicação
28/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2020 00:00

Mero expediente
09/07/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
14/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Mero expediente
23/01/2019 00:00

Petição
03/09/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2018 00:00

Petição
28/07/2018 00:00

Publicação
26/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2018 00:00

Mero expediente
06/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2018 00:00

Petição
19/06/2018 00:00

Publicação
15/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2018 00:00

Mero expediente
16/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/07/2017 00:00

Publicação
13/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2017 00:00

Mero expediente
26/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2017 00:00

Petição
15/04/2017 00:00

Publicação
07/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2017 00:00

Mero expediente
23/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/02/2017 00:00

Documento
23/02/2017 00:00

Documento
23/02/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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