18/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:06

Baixa Definitiva
07/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:03

Expedição de Ofício.
15/02/2025 18:08

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:08

Decorrido prazo de CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:08

Decorrido prazo de MARIO CESAR GOES COELHO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:08

Decorrido prazo de MARIA CELESTE COELHO ANDRADE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:07

Decorrido prazo de MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:07

Decorrido prazo de WILSON RAFAEL DA CRUZ em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:07

Publicado Sentença em 24/01/2025.
27/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500427-51.2013.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Mario Cesar Goes Coelho Registrado(a) Civilmente Como Mario Cesar Goes Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Maria Celeste Coelho Andrade Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Carlos Augusto Nogueira Andrade Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Luiz Henrique Góes Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Margarida De Araújo Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Maria Das Graças Góes Coelho Cruz Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Wilson Rafael Da Cruz Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Augusto Rodrigues Da Silva Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Sonilde Medeiros Amorim Araujo (OAB:BA26487) Interessado: Carmen Xavier De Oliveira Silva Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Sonilde Medeiros Amorim Araujo (OAB:BA26487) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0500427-51.2013.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda, Reivindicação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: MARIO CESAR GOES COELHO, MARIA CELESTE COELHO ANDRADE, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE, LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO, MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO, MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ, WILSON RAFAEL DA CRUZ Vistos, etc.

CARMEM XAVIER DE OLIVEIRA SILVA e outros, parte qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração em face da sentença onde aduz a existência de omissão sob o fundamento de que a matrícula do imóvel, informada nos autos, é a única existente até a presente data.

Sustenta ser necessária a dilação probatória, pois foi apresentado nos autos tão somente uma certidão de promessa de compra e venda dos lotes 08 e 09 da quadra A do Empreendimento Bosque de Arembepe, que este Juízo não solicitou uma certidão atualizada do imóvel quando do deferimento da liminar, que a sentença é omissa por não considerar a situação atual do imóvel.

Requer seja sanada a apontada omissão, e que seja determinado ao Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Camaçari que forneça certidão vintenária do imóvel de matrícula 4.106, mais especificamente dos Lotes 08 e 09 da Quadra A.

Sem apresentação de Contrarrazões aos embargos declaratórios, conforme certidão de ID466526969.

Vejamos o que dispõe o art. 1.022 do CPC quanto à oposição de embargos declaratórios: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I-esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material.

Entende-se por omissão o não pronunciamento pelo julgador acerca de ponto ou questão suscitada pela parte, ou que ele deveria pronunciar-se de ofício.

Verifica-se, assim, que a parte embargante não aponta qualquer omissão que possa ensejar o cabimento do presente recurso, almejando, em verdade, por via oblíqua, a modificação do pronunciamento judicial de natureza decisória, haja vista que a própria embargante juntou certidão atualizada referente ao imóvel matriz de matrícula nº4.106, na qual consta o registro do “LOTEAMENTO denominado BOSQUE DE AREMBEPE, de propriedade dos réus, inexistindo registro individualizado do imóvel adquirido pela parte autora, condição sine qua non para a outorga da escritura definitiva por meio de ação de adjudicação compulsória.

Ressalte-se que os embargos de declaração não servem para reforma de decisão, mas tão somente para sanar vícios intrínsecos a ela, e que as razões trazidas aos autos por intermédio dos declaratórios seriam apropriadamente utilizadas por intermédio do recurso vertical cabível, haja vista o manifesto descontentamento da parte embargante em relação ao teor da decisão atacada.

Ex Positis, recebo os embargos declaratórios em face da sua tempestividade, todavia rejeito-os pelos fundamentos acima.

Publique-se.

Intimem-se.

CAMAçARI 13 de janeiro de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500427-51.2013.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Mario Cesar Goes Coelho Registrado(a) Civilmente Como Mario Cesar Goes Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Maria Celeste Coelho Andrade Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Carlos Augusto Nogueira Andrade Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Luiz Henrique Góes Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Margarida De Araújo Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Maria Das Graças Góes Coelho Cruz Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Wilson Rafael Da Cruz Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Augusto Rodrigues Da Silva Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Sonilde Medeiros Amorim Araujo (OAB:BA26487) Interessado: Carmen Xavier De Oliveira Silva Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Sonilde Medeiros Amorim Araujo (OAB:BA26487) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0500427-51.2013.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda, Reivindicação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: MARIO CESAR GOES COELHO, MARIA CELESTE COELHO ANDRADE, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE, LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO, MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO, MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ, WILSON RAFAEL DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA, SONILDE MEDEIROS AMORIM ARAUJO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos Embargos de Declaração retro, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Camaçari, BA 3 de setembro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
13/01/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 19:15

Conclusos para julgamento
01/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500427-51.2013.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Mario Cesar Goes Coelho Registrado(a) Civilmente Como Mario Cesar Goes Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Maria Celeste Coelho Andrade Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Carlos Augusto Nogueira Andrade Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Luiz Henrique Góes Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Margarida De Araújo Coelho Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Maria Das Graças Góes Coelho Cruz Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Wilson Rafael Da Cruz Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313) Interessado: Augusto Rodrigues Da Silva Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Sonilde Medeiros Amorim Araujo (OAB:BA26487) Interessado: Carmen Xavier De Oliveira Silva Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Sonilde Medeiros Amorim Araujo (OAB:BA26487) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0500427-51.2013.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda, Reivindicação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: MARIO CESAR GOES COELHO, MARIA CELESTE COELHO ANDRADE, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE, LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO, MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO, MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ, WILSON RAFAEL DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA, SONILDE MEDEIROS AMORIM ARAUJO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos Embargos de Declaração retro, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Camaçari, BA 3 de setembro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
04/09/2024 23:39

Decorrido prazo de MARIO CESAR GOES COELHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:09

Decorrido prazo de MARIA CELESTE COELHO ANDRADE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:39

Decorrido prazo de WILSON RAFAEL DA CRUZ em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:36

Decorrido prazo de MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:36

Decorrido prazo de WILSON RAFAEL DA CRUZ em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:42

Publicado Sentença em 13/08/2024.
14/08/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2023 00:54

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:54

Decorrido prazo de CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA em 08/11/2023 23:59.
15/10/2023 13:04

Publicado Despacho em 11/10/2023.
15/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
11/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:16

Apensado ao processo 0500418-89.2013.8.05.0039
09/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIO CESAR GOES COELHO em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA CELESTE COELHO ANDRADE em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA ANDRADE em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GÓES COELHO em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARGARIDA DE ARAÚJO COELHO em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GÓES COELHO CRUZ em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de WILSON RAFAEL DA CRUZ em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 05:34

Publicado Decisão em 24/08/2023.
25/08/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 17:11

Declarada incompetência
18/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:14

Decorrido prazo de CARMEN XAVIER DE OLIVEIRA SILVA em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:33

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
06/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/09/2022 00:00

Antecipação de tutela
09/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/04/2022 00:00

Petição
05/04/2022 00:00

Publicação
01/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2021 00:00

Petição
28/07/2021 00:00

Publicação
26/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2021 00:00

Antecipação de tutela
08/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2021 00:00

Petição
06/05/2021 00:00

Publicação
03/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2021 00:00

Antecipação de tutela
04/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2020 00:00

Petição
18/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
08/01/2020 00:00

Petição
21/11/2019 00:00

Publicação
19/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2019 00:00

Antecipação de tutela
23/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/08/2019 00:00

Petição
06/08/2019 00:00

Publicação
02/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2019 00:00

Antecipação de tutela
26/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2019 00:00

Expedição de documento
18/06/2019 00:00

Expedição de documento
19/09/2018 00:00

Publicação
17/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2018 00:00

Expedição de documento
20/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Expedição de Carta
20/06/2018 00:00

Expedição de Carta
13/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/05/2018 00:00

Petição
19/04/2018 00:00

Publicação
17/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2018 00:00

Documento
12/04/2018 00:00

Documento
27/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2018 00:00

Petição
21/03/2018 00:00

Publicação
19/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2018 00:00

Expedição de Carta
15/03/2018 00:00

Expedição de Carta
21/02/2018 00:00

Antecipação de tutela
16/02/2018 00:00

Concluso para Sentença
15/02/2018 00:00

Petição
15/02/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Publicação
06/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2018 00:00

Publicação
30/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2017 00:00

Mero expediente
31/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2017 00:00

Concluso para Sentença
29/07/2017 00:00

Petição
17/07/2017 00:00

Documento
17/07/2017 00:00

Documento
05/07/2017 00:00

Expedição de Carta
05/07/2017 00:00

Expedição de Carta
05/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
04/07/2017 00:00

Mandado
04/07/2017 00:00

Mandado
28/06/2017 00:00

Publicação
26/06/2017 00:00

Petição
21/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2017 00:00

Mero expediente
12/06/2017 00:00

Concluso para Sentença
12/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Mero expediente
29/01/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
17/01/2017 00:00

Petição
13/05/2016 00:00

Mandado
10/05/2016 00:00

Documento
10/05/2016 00:00

Expedição de Carta
10/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
10/05/2016 00:00

Expedição de Carta
10/05/2016 00:00

Expedição de Carta
01/04/2016 00:00

Publicação
29/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2016 00:00

Mero expediente
22/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
25/11/2015 00:00

Petição
14/11/2015 00:00

Publicação
11/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2015 00:00

Mero expediente
02/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2015 00:00

Petição
21/08/2015 00:00

Publicação
18/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2015 00:00

Mero expediente
05/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Publicação
17/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2015 00:00

Mero expediente
30/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2015 00:00

Petição
20/03/2015 00:00

Publicação
20/03/2015 00:00

Publicação
17/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2015 00:00

Mero expediente
03/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2015 00:00

Petição
06/02/2015 00:00

Publicação
03/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/02/2015 00:00

Expedição de documento
22/10/2014 00:00

Mero expediente
10/10/2014 00:00

Publicação
07/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2014 00:00

Petição
08/05/2014 00:00

Petição
07/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2014 00:00

Publicação
25/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/04/2014 00:00

Petição
14/04/2014 00:00

Publicação
10/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/03/2014 00:00

Documento
25/03/2014 00:00

Documento
24/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
21/03/2014 00:00

Documento
21/03/2014 00:00

Expedição de documento
21/03/2014 00:00

Expedição de documento
21/03/2014 00:00

Expedição de Ofício
21/03/2014 00:00

Expedição de Carta
21/03/2014 00:00

Expedição de Carta
21/03/2014 00:00

Expedição de Carta
14/03/2014 00:00

Publicação
11/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2014 00:00

Mero expediente
11/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/03/2014 00:00

Petição
28/02/2014 00:00

Publicação
28/02/2014 00:00

Publicação
25/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2014 00:00

Antecipação de tutela
24/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/02/2014 00:00

Petição
04/11/2013 00:00

Publicação
01/11/2013 00:00

Publicação
31/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2013 00:00

Decisão anterior
31/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2013 00:00

Petição
29/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2013 00:00

Assistência judiciária gratuita
25/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2013 00:00

Petição
15/10/2013 00:00

Publicação
11/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2013 00:00

Assistência judiciária gratuita
08/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8033495-41.2024.8.05.0001

Daiane Conceicao Reis

Hospital Prohope LTDA

Advogado: Marta Ramos Franca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 8016158-30.2023.8.05.0080

Maria Antonia Prado Vilas Boas

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Michelle da Luz Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 8077765-92.2020.8.05.0001

Ponta Administradora de Consorcios LTDA

Eliana da Silva Freitas

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8000175-46.2019.8.05.0010

Raildes Cerqueira Sampaio Brito

Sandro Ricardo Silveira da Paixao

Advogado: Paula dos Santos Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2019 00:55

Exibir Processo

Processo nº 0500153-27.2015.8.05.0004

Josevandro Conceicao Oliveira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Samela Santana Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2015 08:37

Exibir Processo