04/10/2024 10:22

Baixa Definitiva
04/10/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:40

Juntada de informação
09/09/2024 21:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001499-48.2019.8.05.0244 Guarda De Família Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jose Doroteo Dos Santos Advogado: Antonio Everton Lima Paiva (OAB:BA22927) Requerente: Leidiane Vieira De Santana Advogado: Jorge Luis Azevedo Nunes (OAB:BA22306) Requerente: W.

G.

V.

D.

S.

Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcia Oliveira Reis Terceiro Interessado: Joelya Oliveira Da Cruz Barros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8001499-48.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: JOSE DOROTEO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (OAB:BA22927) REQUERENTE: LEIDIANE VIEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (OAB:BA22306) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção a certidão de ID. 431080057.

Nomeio, como Perita do Juízo, a Assistente Social JOELYA OLIVEIRA DA CRUZ BARROS, cadastrada no sistema de Apoio a Perícias Judiciais e Leiloeiros do TJBA, para elaboração do Estudo Social na casa da genitora da menor, arbitrando seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais nos termos da Resolução 17 de 14 de agosto de 2019, anexo I, a ser pago pelo TJBA.

Intime-se a expert para tomar ciência da presente nomeação, devendo, em caso de aceitação do encargo, firmar a declaração de aceitação dos Termos do Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais e apresentar o respectivo laudo técnico no prazo de 30 (trinta) dias.

Juntado o laudo e apresentados os demais documentos necessários, requisite-se ao TJBA o pagamento dos honorários periciais, informando-a de que a aprovação do pagamento depende do atendimento a todos os requisitos dispostos no Edital de Credenciamento 001/2017 e na Resolução 17/2019.

Em seguida, dê-se nova vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 18 DE JULHO DE 2024 TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
02/09/2024 14:22

Decorrido prazo de JORGE LUIS AZEVEDO NUNES em 09/08/2024 23:59.
02/09/2024 10:49

Expedição de intimação.
02/09/2024 09:58

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:58

Extinto o processo por desistência
02/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
01/09/2024 21:24

Conclusos para julgamento
01/09/2024 21:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
06/08/2024 22:46

Publicado Intimação em 25/07/2024.
06/08/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
06/08/2024 22:45

Publicado Intimação em 25/07/2024.
06/08/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
29/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 21:11

Conclusos para despacho
14/02/2024 21:10

Expedição de Mandado.
09/10/2023 19:40

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
07/09/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
01/09/2023 17:17

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.
12/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 11:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.
12/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
01/06/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
30/05/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 21:08

Expedição de Mandado.
14/03/2023 17:34

Expedição de intimação.
14/03/2023 17:34

Outras Decisões
22/10/2022 22:01

Conclusos para despacho
24/09/2022 09:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/08/2022 15:38

Expedição de intimação.
09/08/2022 15:33

Expedição de intimação.
09/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 13:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/03/2022 13:56

Expedição de intimação.
08/03/2022 13:52

Expedição de intimação.
08/03/2022 13:52

Audiência em prosseguimento
18/02/2022 09:22

Expedição de intimação.
18/02/2022 09:22

Audiência em prosseguimento
18/02/2022 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 04:11

Decorrido prazo de JORGE LUIS AZEVEDO NUNES em 09/02/2022 23:59.
28/01/2022 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2022 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 11:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
20/01/2022 11:29

Desentranhado o documento
20/01/2022 11:27

Expedição de intimação.
15/12/2021 12:51

Publicado Intimação em 14/12/2021.
15/12/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 09:25

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 12:42

Expedição de intimação.
13/12/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:32

Conclusos para despacho
16/01/2021 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 12:37

Publicado Citação em 21/10/2020.
20/10/2020 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 13:52

Conclusos para despacho
08/07/2020 07:41

Publicado Intimação em 26/06/2020.
06/07/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 13:31

Expedição de intimação via Sistema.
17/03/2020 11:57

Expedição de intimação via Sistema.
13/03/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 00:46

Publicado Intimação em 16/12/2019.
13/12/2019 16:45

Conclusos para decisão
13/12/2019 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/11/2019 17:20

Juntada de Petição de contestação
09/11/2019 12:27

Decorrido prazo de LEIDIANE VIEIRA DE SANTANA em 08/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 14:50

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 13:30.
06/11/2019 14:40

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 14:45.
24/10/2019 03:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 15:00

Juntada de Petição de certidão
18/10/2019 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA em 11/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 05:42

Publicado Intimação em 03/10/2019.
05/10/2019 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2019 17:56

Expedição de intimação.
02/10/2019 17:56

Expedição de Mandado.
02/10/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 17:53

Expedição de Mandado.
27/09/2019 15:57

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 13:30.
20/09/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 16:32

Conclusos para decisão
16/08/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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