22/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG.

PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0009754-84.2010.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte Autora: Liquigas Distribuidora S/a Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Parte Re: Juarez De Souza Muniz Junior Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Parte Re: J.

Muniz Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0009754-84.2010.8.05.0103 - Classe - assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707).

Parte autora: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A.

Parte ré: JUAREZ DE SOUZA MUNIZ JUNIOR, J.

MUNIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

De modo a evitar alegações futuras de nulidade, e tendo em mira o quanto disposto no art. 43 do CPC, reconheço a competência para processar e julgar o presente feito, ao passo que DECLARO a validade dos atos então praticados pelo Juízo da 3ª Vara dos Feitos Cíveis de Ilhéus/BA.

Desse modo, com fulcro no art. 493 do CPC, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência da presente decisão e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, indicarem eventuais fatos supervenientes que interfiram no julgamento do feito.

Registro, de logo, que o fato superveniente a ser considerado deve guardar pertinência com a causa de pedir e pedido constantes na petição inicial, respeitados os limites da demanda fixados após a estabilização da relação jurídico-processual.

Por derradeiro, após resposta ou transcurso do prazo certificado pela serventia, retornem os autos conclusos em pasta própria.

Publique-se.

Intimem-se.

D.N.

Jequié/BA, 22 de fevereiro de 2022.

Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito
02/09/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:52

Conclusos para despacho
01/04/2022 05:28

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 05:28

Decorrido prazo de MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:29

Publicado Intimação em 14/03/2022.
16/03/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 11:29

Publicado Intimação em 14/03/2022.
16/03/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:43

Conclusos para despacho
10/03/2021 21:06

Conclusos para decisão
24/02/2021 23:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 02:19

Publicado Intimação em 21/10/2020.
23/10/2020 13:58

Conclusos para decisão
22/10/2020 20:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/10/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 23:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 04:39

Publicado Intimação automática de migração em 12/08/2020.
21/09/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 11:17

Conclusos para decisão
10/08/2020 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2020 00:00

Expedição de documento
10/08/2020 00:00

Documento
13/06/2019 00:00

Mero expediente
22/03/2019 00:00

Petição
09/10/2018 00:00

Expedição de documento
12/07/2018 00:00

Publicação
09/07/2018 00:00

Mero expediente
29/07/2011 17:32

Conclusão
29/07/2011 17:31

Petição
25/07/2011 17:31

Protocolo de Petição
25/07/2011 13:35

Conclusão
25/07/2011 13:33

Petição
25/07/2011 13:29

Protocolo de Petição
22/07/2011 00:00

Conclusão
17/06/2011 12:02

Petição
17/06/2011 12:01

Protocolo de Petição
17/06/2011 12:00

Petição
17/06/2011 11:59

Protocolo de Petição
16/06/2011 14:57

Documento
13/05/2011 15:38

Protocolo de Petição
13/05/2011 15:32

Protocolo de Petição
13/05/2011 15:31

Conclusão
13/05/2011 15:30

Petição
13/05/2011 15:29

Protocolo de Petição
29/04/2011 16:51

Documento
01/04/2011 15:27

Petição
01/04/2011 13:19

Protocolo de Petição
23/03/2011 18:26

Conclusão
16/03/2011 18:25

Documento
10/02/2011 11:25

Expedição de documento
14/12/2010 12:52

Expedição de documento
13/10/2010 12:43

Conclusão
08/10/2010 16:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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