TJBA - 0000012-81.2010.8.05.0217

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PEDREIRA DA SILVA

CPF *55.***.*39-15

Advogados

IONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 22563/BA

CPF *84.***.*59-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL BERNARDO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/12/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 08:42

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 07:56

    Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 02:40

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 10:23

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 10:16

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000012-81.2010.8.05.0217 Inventário Jurisdição: Chorrochó Requerente: Luiz Pedreira Da Silva Advogado: Ione Nogueira Da Silva (OAB:BA22563) Inventariado: Manoel Bernardo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: INVENTÁRIO n. 0000012-81.2010.8.05.0217 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQUERENTE: LUIZ PEDREIRA DA SILVA Advogado(s): IONE NOGUEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como IONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB:BA22563) INVENTARIADO: MANOEL BERNARDO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de Ação de Inventário c/c Partilha movida por LUIZ PEDREIRA DA SILVA E OUTROS dos bens deixados por MANOEL BERNARDO DOS SANTOS, falecido em 27/10/1990.

    Petição de ID 23474808 requerendo a homologação da partilha.

    São os fatos relevantes dos autos.

    Decido.

    Na espécie, a partilha do acervo hereditário nos moldes em que foi convencionado pelos herdeiros, consoante plano de partilha colacionado no ID 23474808, respeitou as exigências formais e materiais para a homologação da referida partilha amigável, não havendo empecilho legal para a consecução da pretendida homologação.

    Nesse diapasão, atendidas as exigências legais, e não vislumbrado qualquer prejuízo aos interesses dos herdeiros dos falecidos, a homologação do plano de partilha levado a efeito pelos sucessores deles é medida que se impõe.

    Diante do exposto, preenchidos os requisitos legais, homologo a partilha amigável, tendo em vista que todos os herdeiros estão assistidos por advogado comum, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC/15.

    Expeça-se o Formal de Partilha.

    Transitado em julgado, notifique-se a Fazenda Estadual e arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Chorrochó-BA, data da assinatura.

  • 27/10/2023 18:18

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 04:27

    Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

  • 21/07/2023 18:23

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 21/07/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 13:43

    Homologado o pedido

  • 17/09/2019 09:04

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 09:03

    Juntada de conclusão

  • 14/06/2019 09:19

    Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 00:30

    Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 28/04/2019 04:04

    Publicado Intimação em 26/04/2019.

  • 28/04/2019 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2019 03:08

    Publicado Intimação em 25/04/2019.

  • 26/04/2019 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 13:29

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2019 13:20

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2019 11:36

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2016 09:48

    APENSAMENTO

  • 29/01/2016 11:10

    CONCLUSÃO

  • 29/01/2016 11:02

    PETIÇÃO

  • 29/01/2016 10:55

    RECEBIMENTO

  • 03/12/2015 13:01

    REMESSA

  • 21/07/2015 13:17

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/07/2015 10:27

    CONCLUSÃO

  • 10/07/2015 10:25

    PETIÇÃO

  • 08/07/2015 10:50

    MANDADO

  • 02/06/2015 11:13

    MANDADO

  • 29/05/2015 10:21

    MANDADO

  • 05/05/2015 10:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 11/02/2015 13:23

    CONCLUSÃO

  • 18/11/2013 12:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/11/2013 12:27

    CONCLUSÃO

  • 29/03/2011 16:17

    CONCLUSÃO

  • 14/01/2011 13:04

    DOCUMENTO

  • 07/01/2011 08:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2010 11:18

    RECEBIMENTO

  • 23/03/2010 11:55

    CONCLUSÃO

  • 27/01/2010 08:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/01/2010 09:00

    RECEBIMENTO

  • 14/01/2010 12:18

    CONCLUSÃO

  • 14/01/2010 11:58

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2010

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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