TJBA - 0001680-19.2009.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

JOSUE DE CAMPOS FIRMINO

CPF *34.***.*84-91

Advogados

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO

OAB: 23522/BA

CPF *70.***.*95-20

Polo Passivo

Partes

CLEBER FERREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*16-37

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6353/SE

CPF *68.***.*04-68

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB: 567/SE

CPF *57.***.*64-28

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 18:59

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 08:51

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:53

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 02/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de JOSUE DE CAMPOS FIRMINO em 23/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 27/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 04:52

    Publicado Despacho em 09/09/2024.

  • 22/09/2024 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0001680-19.2009.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Josue De Campos Firmino Advogado: Andre Ricardo Rossette Cardozo (OAB:BA23522) Reu: Cleber Ferreira Da Silva Reu: Banco Santander S/a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos Avenida Octogonal, 465, Fórum de Luís Eduardo Magalhães, 1º andar, Praça do Três Poderes, CEP: 47 850-000, Luís Eduardo Magalhães/Ba Telefones: (77) 3628 8207 - 8208 E-mail: [email protected] Processo nº:0001680-19.2009.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: AUTOR: JOSUE DE CAMPOS FIRMINO Executado: REU: CLEBER FERREIRA DA SILVA, BANCO SANTANDER S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte RÉ (BANCO SANTANDER S/A) intimado(a) a recolher as custas processuais, conforme DAJE anexo (ID 461549103), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

    Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] - (77) 3628-8208/8207 Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 2 de setembro de 2024 Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Cadastro 970235-0 Documento assinado digitalmente

  • 13/09/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 19:08

    Juntada de Alvará

  • 10/09/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2024 23:39

    Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

  • 08/09/2024 23:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 06/09/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001680-19.2009.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Josue De Campos Firmino Advogado: Andre Ricardo Rossette Cardozo (OAB:BA23522) Reu: Cleber Ferreira Da Silva Reu: Banco Santander S/a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001680-19.2009.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: JOSUE DE CAMPOS FIRMINO Advogado(s): ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO registrado(a) civilmente como ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB:BA23522) REU: CLEBER FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Em análise dos autos infere-se que foi proferida sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, confirmando a tutela quanto à obrigação de fazer já cumprida e condenando a ré a obrigação de pagar, além de custas, despesas e honorários (Id. 450472379).

    Em seguida, a parte vencedora deu início ao cumprimento de sentença (Id. 456590708).

    A parte executada, antes de ser intimada para pagar, juntou aos autos comprovante de pagamento da obrigação (Id. 458180670).

    Contudo, a parte exequente não reconheceu a titularidade da conta bancária indicada no comprovante de pagamento (Id. 461470400).

    Pois bem.

    Considerando os comprovantes juntados aos autos, INTIME-SE a parte executada para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a titularidade da conta em que foi feito o depósito judicial, sob pena de não se reconhecer como válido o pagamento realizado.

    Nesse sentido: APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – ACOLHIMENTO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – Pagamento voluntário da condenação mediante recolhimento junto à Caixa Econômica Federal – Depósito realizado de boa-fé no prazo legal, com os dados do processo, porém em instituição financeira diversa – Erro escusável – Multa prevista no 1º do art. 523 do CPC que é dotada de natureza coercitiva, inaplicável na hipótese, diante da clara manifestação da vontade do devedor em cumprir a obrigação – Sentença mantida – RECURSO IMPROVIDO. (TJ-SP - AC: 00033052220228260066 SP 0003305-22.2022.8.26.0066, Relator: Luis Fernando Nishi, Data de Julgamento: 17/11/2022, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/11/2022) Outrossim, considerando que o patrono pede o recebimento da condenação em conta de sua titularidade, e considerando que a ação foi ajuizada há aproximadamente 15 (quinze) anos, INTIME-O para juntar aos autos procuração atualizada contendo poderes especiais para receber e dar quitação (art. 105, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Por fim, autos conclusos.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente.

    Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

  • 05/09/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 10:02

    Transitado em Julgado em 02/09/2024

  • 01/09/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 04:02

    Decorrido prazo de JOSUE DE CAMPOS FIRMINO em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 04:02

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 04:02

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 23/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 15:21

    Publicado Sentença em 28/06/2024.

  • 07/07/2024 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 25/06/2024 11:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 03:39

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 28/04/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 03:39

    Decorrido prazo de ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO em 28/04/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 03:39

    Decorrido prazo de JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO em 28/04/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 10:53

    Publicado Intimação em 03/04/2020.

  • 31/05/2020 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2020 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2020 17:31

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 18/09/2019 02:28

    Publicado Intimação em 17/09/2019.

  • 18/09/2019 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2019 12:08

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 12:08

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 14:23

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/02/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 14:23

    Decorrido prazo de ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 01:12

    Decorrido prazo de JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 00:44

    Publicado Intimação em 25/01/2019.

  • 25/01/2019 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2019 14:06

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2019 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2018 13:49

    RECEBIMENTO

  • 26/06/2018 17:30

    CONCLUSÃO

  • 26/06/2018 17:19

    PETIÇÃO

  • 25/06/2018 17:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/06/2018 17:51

    RECEBIMENTO

  • 05/06/2018 08:51

    DOCUMENTO

  • 05/06/2018 08:37

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/04/2018 11:11

    RECEBIMENTO

  • 03/04/2018 10:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 28/09/2017 15:21

    CONCLUSÃO

  • 09/05/2017 08:54

    RECEBIMENTO

  • 13/01/2017 11:02

    CONCLUSÃO

  • 12/12/2016 10:55

    AUDIÊNCIA

  • 17/11/2016 11:58

    PETIÇÃO

  • 16/11/2016 12:11

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/04/2016 10:05

    DOCUMENTO

  • 10/12/2015 16:49

    PETIÇÃO

  • 10/12/2015 16:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/12/2015 16:47

    RECEBIMENTO

  • 03/11/2015 15:36

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/11/2015 15:33

    RECEBIMENTO

  • 03/09/2014 16:49

    CONCLUSÃO

  • 24/01/2014 15:53

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/10/2013 13:23

    DOCUMENTO

  • 29/05/2013 14:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/04/2013 13:44

    CONCLUSÃO

  • 16/01/2013 15:23

    PETIÇÃO

  • 16/01/2013 15:17

    RECEBIMENTO

  • 14/01/2013 14:53

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/01/2013 14:52

    RECEBIMENTO

  • 21/05/2012 15:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/12/2009 11:48

    CONCLUSÃO

  • 13/01/2009 11:44

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2009

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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