TJBA - 0538382-94.2017.8.05.0001

03/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/08/2024 05:31

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 29/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:27

Publicado Sentença em 08/08/2024.

22/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

15/08/2024 20:05

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2024 10:48

Expedição de sentença.

13/07/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024 15:45

Conclusos para decisão

22/05/2023 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.

12/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023 23:07

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2023 23:07

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2023 11:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/01/2023 10:42

Expedição de intimação.

20/01/2023 10:42

Expedição de intimação.

20/01/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023 10:42

Expedição de Mandado.

20/01/2023 10:42

Expedição de Mandado.

20/01/2023 08:44

Concedida a Segurança a petroleo brasileiro sa - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (IMPETRANTE)

17/01/2023 10:51

Conclusos para decisão

26/10/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

27/07/2022 00:00

Publicação

25/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022 00:00

Mero expediente

07/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/10/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/10/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/10/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/10/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/10/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

26/10/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

26/10/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída

26/10/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

06/06/2020 00:00

Publicação

04/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2020 00:00

Incompetência

17/09/2018 00:00

Petição

29/06/2018 00:00

Petição

30/05/2018 00:00

Concluso para Sentença

22/05/2018 00:00

Petição

07/05/2018 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2017 00:00

Petição

28/07/2017 00:00

Petição

26/07/2017 00:00

Petição

26/07/2017 00:00

Mandado

25/07/2017 00:00

Petição

19/07/2017 00:00

Mandado

12/07/2017 00:00

Mandado

07/07/2017 00:00

Publicação

06/07/2017 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2017 00:00

Expedição de Ofício

06/07/2017 00:00

Expedição de Mandado

06/07/2017 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2017 00:00

Liminar

30/06/2017 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2017 00:00

Concluso para Despacho