03/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/09/2024 11:55

Baixa Definitiva
03/09/2024 11:55

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ALICE MARGARIDA CARNEIRO em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:12

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:03

Cominicação eletrônica
05/08/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:20

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2024 08:31

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:46

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:50

Cominicação eletrônica
05/07/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 10:50

Provimento por decisão monocrática
01/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:44

Conclusos para julgamento
21/04/2024 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
26/07/2021 15:49

Recebidos os autos
26/07/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/08/2020 09:30

Baixa Definitiva
07/08/2020 09:30

Transitado em Julgado em 07/08/2020
17/07/2020 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 03:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 03:39

Expedição de intimação.
23/06/2020 17:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido
23/06/2020 09:36

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2020 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 13:51

Incluído em pauta para 22/06/2020 09:31:00 SALA 03.
22/05/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2020 15:00

Expedição de intimação.
15/05/2020 17:36

Conhecido o recurso de ALICE MARGARIDA CARNEIRO - CPF: *68.***.*55-87 (RECORRENTE) e provido
15/05/2020 17:26

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2020 13:37

Incluído em pauta para 11/05/2020 09:31:00 SALA 03.
16/04/2020 15:43

Recebidos os autos
16/04/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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