TJBA - 8000185-48.2017.8.05.0079

04/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025 08:46

Baixa Definitiva

04/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025 08:46

Juntada de Certidão

10/05/2025 00:43

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS PERES em 06/05/2025 23:59.

08/04/2025 02:06

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

03/04/2025 18:34

Não conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE)

11/03/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/03/2025 13:31

Recebidos os autos

07/03/2025 13:31

Juntada de intimação

07/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2024 12:44

Baixa Definitiva

15/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024 12:41

Juntada de Certidão

11/07/2023 10:02

Recebidos os autos

11/05/2023 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2023 10:01

Baixa Definitiva

11/05/2023 10:01

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023 09:51

Recebidos os autos

11/05/2023 09:51

Juntada de intimação

11/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

24/01/2023 17:56

Juntada de Certidão

08/11/2022 08:47

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.

08/10/2022 02:27

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS PERES em 07/10/2022 23:59.

21/09/2022 08:39

Expedição de Certidão.

15/09/2022 09:36

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 17:39

Expedição de decisão.

14/09/2022 16:15

Negado seguimento a Recurso

15/09/2021 16:09

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2021 20:45

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2021 08:03

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/06/2021 14:52

Juntada de Certidão

12/03/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021 18:47

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 02/03/2021 23:59.

04/02/2021 20:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021 19:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021 12:19

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 08:08

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/12/2020 12:14

Solicitado dia de julgamento

04/09/2020 16:01

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2020 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/09/2020 15:58

Expedição de Certidão.

04/09/2020 14:32

Expedição de Certidão.

04/09/2020 13:38

Recebidos os autos

04/09/2020 13:38

Expedição de Certidão.

04/09/2020 13:38

Distribuído por sorteio