17/07/2025 11:22

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:20

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:54

Expedição de intimação.
10/07/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 19:54

Expedição de RPV.
09/07/2025 15:48

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:48

Expedição de RPV.
03/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 01:37

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:37

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:37

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:37

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:41

Publicado Intimação em 09/09/2024.
17/09/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 0000196-84.2016.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Maria Jose Da Silva Advogado: Ney Anderson Neves Prado (OAB:BA41695) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000196-84.2016.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no artigo 1º, inciso XVII do Provimento Conjunto N.

CGJ/CCI - 06/2016, fica o Município de Igaporã-BA intimado, na pessoa de seu procurador, para apresentar Impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Igaporã(BA), 30 de abril de 2024.

Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada
05/09/2024 10:49

Expedição de intimação.
04/09/2024 19:21

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 19:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *15.***.*93-72 (REQUERENTE).
04/09/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 15:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2024 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
04/05/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 10:55

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2024 10:30

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
02/03/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:57

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2024 10:57

Expedição de intimação.
26/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:32

Recebidos os autos
26/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/12/2021 01:55

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2021 05:29

Publicado Intimação em 22/11/2021.
23/11/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 11:36

Expedição de intimação.
19/11/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2021 08:03

Expedição de intimação.
15/11/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2021 08:03

Despacho
19/07/2021 08:12

Conclusos para despacho
16/07/2021 16:26

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 23:18

Publicado Intimação em 02/06/2021.
09/06/2021 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
01/06/2021 09:43

Expedição de intimação.
01/06/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 16:42

Julgado procedente o pedido
30/05/2021 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 17/11/2020 23:59.
29/05/2021 18:28

Publicado Intimação em 23/10/2020.
29/05/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
29/03/2021 11:53

Conclusos para julgamento
11/03/2021 01:39

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 08/03/2021 23:59.
17/11/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 10:29

Conclusos para julgamento
16/12/2019 17:25

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
23/10/2019 11:10

Publicado Intimação em 22/10/2019.
23/10/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2019 16:03

Expedição de intimação.
27/09/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
09/05/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 22:00

Conclusos para despacho
26/04/2018 22:00

Conclusos para despacho
26/04/2018 21:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 12:59

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2018 12:59

Juntada de petição inicial
24/04/2018 12:59

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2017 11:21

CONCLUSÃO
22/08/2017 11:07

PETIÇÃO
22/08/2017 09:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2017 09:10

PETIÇÃO
27/07/2017 09:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/06/2017 08:14

MANDADO
08/06/2017 11:02

MANDADO
08/06/2017 10:45

MANDADO
02/06/2017 14:38

MERO EXPEDIENTE
15/05/2017 14:00

CONCLUSÃO
15/05/2017 13:00

PETIÇÃO
15/05/2017 09:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2017 09:50

DOCUMENTO
05/04/2017 11:13

MANDADO
05/04/2017 11:13

MANDADO
05/04/2017 11:02

MANDADO
05/04/2017 11:01

MANDADO
05/04/2017 11:01

MANDADO
24/03/2017 09:59

MANDADO
24/03/2017 09:58

MANDADO
16/09/2016 12:17

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
21/07/2016 15:00

CONCLUSÃO
21/07/2016 10:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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