25/07/2025 03:22

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:13

Concedida a Segurança a AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)
17/07/2025 11:54

Concedida a Segurança a AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 11:21

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:38

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/06/2025 14:30

Solicitado dia de julgamento
11/03/2025 16:34

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 17:09

Juntada de Petição de HRV 27_ dez.24_MS 8006236_71.2024.8.05.0001 obte
18/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 05:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:01

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8006236-71.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Aeris Industria E Comercio De Equipamentos Para Geracao De Energia S.a Advogado: Pablo Junio Silva Correa (OAB:DF46853-A) Advogado: Wilson Newton De Mello Neto (OAB:SP140099-A) Advogado: Flavia Persiano Galvao (OAB:DF31152-A) Impetrado: Chefe De Gabinete Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico - Sde Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575-A) Impetrado: Secretário De Desenvolvimento Econômico Da Sde Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006236-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A Advogado(s): PABLO JUNIO SILVA CORREA (OAB:DF46853-A), WILSON NEWTON DE MELLO NETO (OAB:SP140099-A), FLAVIA PERSIANO GALVAO (OAB:DF31152-A) IMPETRADO: CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e outros (2) Advogado(s): ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB:BA58575-A) MAF 01 DESPACHO Intime-se a parte impetrante para manifestação, querendo, acerca das informações prestadas (ID 57827845) e peça de intervenção apresentada (ID 58284082), no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá informar, ainda, acerca do cumprimento da ordem contida na decisão de ID 56451122.

Em seguida, colha-se pronunciamento da d.

Procuradoria de Justiça.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
05/09/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 13:32

Juntada de Petição de mandado
23/02/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 13:30

Juntada de Petição de mandado
21/02/2024 06:20

Decorrido prazo de AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:20

Decorrido prazo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SDE em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição incidental
01/02/2024 04:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 15:16

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:16

Expedição de Mandado.
27/01/2024 01:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
27/01/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição incidental
25/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição incidental
25/01/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 18:55

Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:37

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/01/2024 17:39

Recebidos os autos
22/01/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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