19/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 17:36

Expedição de despacho.
01/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 04:55

Decorrido prazo de METALURGICA PIRES LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:56

Decorrido prazo de METALURGICA PIRES LTDA em 23/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:55

Publicado Despacho em 04/09/2024.
18/09/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
10/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0001149-24.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Metalurgica Pires Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001149-24.1997.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: METALURGICA PIRES LTDA Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico.

Intime-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão.

Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos.

Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito Obs: Movimentação: 11010 Intimar: a) Fazenda Pública, por sistema, com prazo de 30 (trinta) dias; b) contribuinte, por publicação, com prazo de 30 (trinta) dias.

Atenção: Sempre higienizar o processo antes de minutar o despacho.
01/09/2024 23:01

Expedição de despacho.
01/09/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 21:50

Conclusos para decisão
31/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 05:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/09/2016 00:00

Recebimento
17/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2013 00:00

Petição
24/01/2012 11:34

Remessa
23/01/2012 10:48

Mero expediente
23/01/2012 10:46

Expedição de documento
23/01/2012 10:46

Audiência
15/12/2011 09:35

Remessa
15/12/2011 09:29

Expedição de documento
15/12/2011 08:35

Audiencia - designada
14/12/2011 14:22

Recebimento
02/09/2011 14:52

Remessa
03/07/2006 10:55

Publicado no dpj
30/06/2006 18:28

Publicado no dpj
03/03/2004 15:00

Mandado - entregue ao oficial
02/03/2004 11:48

Mandado - expedido
18/11/2003 09:00

Publicado no dpj
17/11/2003 12:20

Para publicação dpj
05/11/2003 18:05

Autos - devolvidos ao cartorio
22/09/2003 16:23

Autos - vista faz. publica
19/09/2003 09:00

Publicado no dpj
07/06/1999 10:29

Publicado no dpj
14/03/1997 15:11

Publicação no dpj
07/01/1997 08:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/1997

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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