09/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
09/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502225088
13/12/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 10:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/12/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
19/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000351-52.2018.8.05.0077 Procedimento Sumário Jurisdição: Esplanada Autor: Henrique Dionisio Da Silva Advogado: Darlan Andrade Da Silva (OAB:BA51359) Reu: Departamento Estadual De Transito Reu: Municipio De Rondonopolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] 8000351-52.2018.8.05.0077 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: HENRIQUE DIONISIO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA

Vistos.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, eis que, por se confundir com o próprio mérito, entendo ser necessária a prévia integração da parte contrária.

Cite-se a parte ré, via sistema. observando-se os prazos previstos no art. 334 do CPC. À Secretaria para que inclua o processo na pauta de audiência de conciliação.

DATA: 03/12/2024 , ÀS 10:30H 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Na hipótese de desinteresse na tentativa de conciliação, as partes deverão comunicar o Juízo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do art. 334, § 5º, do CPC.

A não comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

Frustrada a conciliação, o prazo para contestação correrá nos termos do que dispõem os arts 183 e 335 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Atribuo ao presente ato, por mim assinado eletronicamente, força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA, visando ao célere cumprimento, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal, CABENDO À SECRETARIA INSTRUIR O DOCUMENTO COM A DATA E O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MENCIONADA NESTA DECISÃO.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
05/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:49

Expedição de citação.
04/09/2024 21:49

Expedição de intimação.
04/09/2024 21:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/12/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
30/07/2024 07:36

Expedição de citação.
30/07/2024 07:36

Expedição de citação.
30/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:23

Expedição de citação.
09/04/2024 14:23

Expedição de citação.
22/01/2024 14:44

Expedição de citação.
22/01/2024 14:44

Expedição de citação.
19/12/2023 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 13:47

Conclusos para decisão
11/03/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:01

Publicado Intimação em 14/02/2022.
19/02/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 10:05

Expedição de intimação.
11/02/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 03:05

Publicado Intimação em 25/07/2018.
01/08/2018 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 13:54

Conclusos para decisão
26/07/2018 20:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 20:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 13:37

Conclusos para decisão
29/05/2018 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011989-14.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jose Pedro dos Santos Junior

Advogado: Luma Santana de Souza Dorea

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 8001424-38.2023.8.05.0189

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Maria de Lourdes Santana dos Santos

Advogado: Irene Menezes de Santana Conceicao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8001424-38.2023.8.05.0189

Maria de Lourdes Santana dos Santos

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8002718-17.2024.8.05.0149

Maria de Fatima Duque de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8002461-54.2022.8.05.0248

A Sociedade

Romildo Ribeiro da Costa

Advogado: Rejane Tereza Cunha Vilalva Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2022 11:56

Exibir Processo