14/07/2025 18:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO em 16/06/2025 23:59.
14/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 20:50

Publicado Citação em 26/05/2025.
24/05/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501788367
22/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501788367
22/05/2025 12:31

Expedição de intimação.
22/05/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 451049387
22/05/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 451049386
22/05/2025 12:31

Expedição de intimação.
22/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:41

Expedição de intimação.
14/05/2025 17:41

Expedição de intimação.
14/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000464-71.2017.8.05.0196 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pindobaçú Autor: Raqueline Do Sacramento Silva Advogado: Matheus Da Rocha Pinto (OAB:BA35178) Reu: Denis De Albuquerque Pereira Advogado: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB:SP267786) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000464-71.2017.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: RAQUELINE DO SACRAMENTO SILVA Advogado(s): MATHEUS DA ROCHA PINTO registrado(a) civilmente como MATHEUS DA ROCHA PINTO (OAB:BA35178) REU: DENIS DE ALBUQUERQUE PEREIRA Advogado(s): PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB:SP267786) DESPACHO Trata-se de Ação de Alimentos proposta por FELIPE DE ALBURQUERQUE SILVA E THIAGO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA, brasileiros, menores impúberes, representados por sua genitora a Sra.

RAQUELINE DO SACRAMENTO SILVA em face de DENIS DE ALBUQUERQUE PEREIRA.

Realizada audiência de conciliação as partes firmaram acordo quanto aos alimentos (ID 377928352).

Em manifestação o MP requereu a intimação das partes para dizerem se existe acordo quanto a guarda e direito de visita (ID 380758708).

A parte autora peticionou informando o telefone do demandado e requerendo a designação de audiência de conciliação para as partes acordarem acerca da guarda e visitação dos seus filhos menores de idade (ID 430470883).

Ante o exposto, DEFIRO o requerimento da parte autora e DETERMINO que designe-se dia e hora para realização de audiência de conciliação, para fins apenas da guarda e direito de visitas.

Intimem-se as partes, devendo o demandado ser intimado através do telefone constante na petição de ID 430470883.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

PINDOBAÇU/BA, data e hora do sistema CICERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu – Estado da Bahia Rua Antônio Loureiro, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA – CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação, intimando as partes, por seus advogados constituídos, para audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada dia 22 de Agosto de 2024, às 09h30min, na sala de reunião virtual da ferramenta Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/10063761 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10063761 Pindobaçu, 17 de junho de 2024 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária
03/09/2024 18:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:48

Expedição de intimação.
03/09/2024 18:48

Expedição de intimação.
03/09/2024 18:46

Expedição de intimação.
03/09/2024 18:46

Expedição de intimação.
23/08/2024 09:45

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 22/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
22/08/2024 14:01

Juntada de ata da audiência
22/07/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO em 11/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:54

Publicado Intimação em 04/07/2024.
12/07/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
12/07/2024 01:53

Publicado Intimação em 04/07/2024.
12/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Documento_1
28/06/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 09:30

Expedição de intimação.
28/06/2024 09:30

Expedição de intimação.
28/06/2024 09:20

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 22/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
17/06/2024 10:30

Expedição de intimação.
17/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:51

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:24

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Documento1
03/10/2023 10:46

Expedição de intimação.
03/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 21/08/2023 23:59.
20/08/2023 06:19

Publicado Intimação em 10/08/2023.
20/08/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
09/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 16:03

Expedição de intimação.
25/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 06:44

Decorrido prazo de DENIS DE ALBUQUERQUE PEREIRA em 04/04/2023 23:59.
13/04/2023 09:44

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:27

Expedição de intimação.
31/03/2023 13:22

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 28/03/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
30/03/2023 11:13

Juntada de ata da audiência
20/03/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/03/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 10:45

Expedição de citação.
06/03/2023 10:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/03/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
03/03/2023 14:42

Expedição de intimação.
03/03/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 14:42

Expedição de citação.
03/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:34

Audiência Videoconferência realizada para 14/02/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
16/02/2023 15:07

Juntada de Petição de ata da audiência
07/02/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 17:08

Juntada de Petição de citação
23/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 13:24

Expedição de intimação.
08/11/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 13:24

Expedição de citação.
08/11/2022 13:08

Audiência Videoconferência designada para 14/02/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
08/11/2022 12:10

Expedição de citação.
08/11/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:36

Expedição de citação.
03/11/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:51

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:39

Expedição de citação.
29/09/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 15:13

Expedição de citação.
24/09/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 15:13

Decisão Determinação
11/05/2022 10:27

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:26

Expedição de citação.
11/05/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:09

Juntada de informação
25/11/2021 07:15

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 17/08/2021 23:59.
24/11/2021 03:46

Publicado Intimação em 06/08/2021.
24/11/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
08/09/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 14:19

Juntada de informação
05/08/2021 14:18

Expedição de citação.
05/08/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 14:14

Expedição de citação.
04/08/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:10

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 26/10/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
04/08/2021 13:08

Expedição de citação.
04/08/2021 10:26

Expedição de citação.
04/08/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
10/10/2018 10:25

Juntada de carta precatória devolvida
21/09/2018 10:48

Conclusos para despacho
19/07/2018 13:31

Juntada de carta precatória devolvida
20/06/2018 10:59

Juntada de carta precatória devolvida
25/04/2018 11:19

Juntada de Outros documentos
09/04/2018 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 21/02/2018 23:59:59.
09/04/2018 00:13

Publicado Intimação em 08/02/2018.
09/04/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 11:03

Expedição de citação.
29/03/2018 16:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 10:29

Juntada de ata da audiência
13/03/2018 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2018 23:59:59.
06/03/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 13:33

Expedição de citação.
06/02/2018 13:32

Expedição de intimação.
06/02/2018 13:19

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 15/03/2018 09:00.
06/02/2018 13:18

Juntada de despacho
27/12/2017 11:10

Juntada de ata da audiência
21/11/2017 11:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2017 13:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 13:53

Juntada de ata da audiência
19/10/2017 02:53

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 18/10/2017 23:59:59.
15/10/2017 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2017.
15/10/2017 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 11:53

Juntada de Outros documentos
29/09/2017 13:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/09/2017 10:49

Expedição de citação.
29/09/2017 10:49

Expedição de intimação de pauta.
29/09/2017 10:45

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 25/10/2017 10:00.
28/09/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 15:26

Concedida a Medida Liminar
01/09/2017 11:39

Conclusos para decisão
01/09/2017 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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