14/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
27/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 07:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/03/2024 23:59.
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005322-37.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marlene Dos Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8005322-37.2019.8.05.0080 Parte autora:Nome: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Endereço: Avenida Professor Mário Werneck, 621, 1 ANDAR, Estoril, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30455-610 Parte ré: Nome: MARLENE DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Papa João XXIII, 1687, ap 303, bloco 02, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-652 SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que os litigantes celebraram autocomposição, pondo fim ao litígio.

Isto posto, HOMOLOGO a avença pactuada, para que surta os jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios pro rata, se o acordo celebrado não dispuser de outro modo, observando-se as disposições relativas à gratuidade da justiça, caso tenha sido concedida.

P.

I.

Certificado acerca do trânsito em julgado, promovam-se as diligências necessárias ao pagamento de eventuais custas processuais não recolhidas e, após, arquive-se com baixa.

Feira de Santana, data registrada no sistema.

Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito
04/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:20

Homologada a Transação
30/10/2024 21:22

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005322-37.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marlene Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8005322-37.2019.8.05.0080 Parte autora: Nome: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Endereço: Avenida Professor Mário Werneck, 621, 1 ANDAR, Estoril, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30455-610 Parte ré: Nome: MARLENE DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Papa João XXIII, 1687, ap 303, bloco 02, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-652 DECISÃO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ELETRÔNICA, VIA SISBAJUD.

Certificado o recolhimento das custas processuais e a existência de planilha de débitos atualizada, proceda-se à penhora eletrônica.

Em caso negativo, intime-se a parte autora para, em 15 dias, recolher as custas referentes aos atos de penhora e/ou para apresentar planilha de débitos atualizada, sob pena de não cumprimento do ato.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a fim de evitar desatualização monetária.

Em seguida, intime-se parte exequente para manifestar-se sobre a penhora, no prazo de cinco dias, reputando o que entender como devido.

Encontrados apenas valores irrisórios, estes deverão ser, desde logo, liberados.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

FEIRA DE SANTANA-BA, data registrada no sistema.

MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO JUIZ DE DIREITO
02/09/2024 00:30

Juntada de Certidão
01/09/2024 21:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
11/08/2024 07:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
12/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 23:13

Publicado Despacho em 05/02/2024.
09/02/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 23:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/07/2023 23:59.
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:10

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 16:19

Publicado Intimação em 29/08/2023.
02/09/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
28/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
25/06/2023 09:30

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
21/06/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
11/07/2022 08:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 07/07/2022 23:59.
24/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 10:28

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
08/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 11:08

Juntada de carta via ar digital
19/11/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 11:22

Expedição de intimação.
02/07/2021 05:19

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/07/2021 23:59.
09/06/2021 04:29

Publicado Intimação em 07/06/2021.
09/06/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
02/06/2021 09:52

Expedição de citação.
02/06/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 02:27

Conclusos para julgamento
12/04/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2021 04:23

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 08:27

Publicado Intimação em 18/09/2020.
11/11/2020 02:10

Publicado Intimação em 17/09/2020.
16/09/2020 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 11:22

Homologada a Transação
15/09/2020 14:43

Conclusos para julgamento
14/09/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 18:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 19:55

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 11:50

Publicado Intimação em 16/12/2019.
13/12/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 15:42

Juntada de Petição de certidão
11/12/2019 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2019 02:58

Publicado Intimação em 05/12/2019.
05/12/2019 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2019 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 16:56

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
03/12/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 09:36

Conclusos para despacho
28/06/2019 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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