13/07/2025 17:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/05/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
04/05/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:18

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:16

Expedição de intimação.
22/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:26

Expedição de intimação.
14/02/2025 09:20

Expedição de intimação.
14/02/2025 09:20

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/01/2025 09:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:51

Expedição de intimação.
23/01/2025 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
22/01/2025 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
16/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016164-37.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Adriano Silva Reis Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8016164-37.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO SILVA REIS Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 08:25

Expedição de intimação.
23/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 14:40

Expedição de despacho.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8016164-37.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Adriano Silva Reis Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8016164-37.2023.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível.

Cite-se.

Intimem-se.

Feira de Santana (BA), 22 de agosto de 2023.

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito
04/09/2024 19:28

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:48

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:45

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 14:24

Expedição de despacho.
22/08/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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