TJBA - 8002207-89.2018.8.05.0032

03/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024 14:23

Baixa Definitiva

03/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024 14:23

Juntada de Certidão

03/09/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 02/09/2024 23:59.

06/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

22/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.

13/07/2024 07:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

10/07/2024 17:37

Recurso Especial não admitido

11/04/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024 10:29

Juntada de Certidão

11/04/2024 10:28

Juntada de Certidão

11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 10/04/2024 23:59.

27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 25/03/2024 23:59.

21/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.

17/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 03:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.

16/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 01:50

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/03/2024 16:53

Juntada de Certidão

12/03/2024 16:52

Juntada de Certidão

11/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 19:35

Baixa Definitiva

24/11/2023 19:35

Arquivado Definitivamente

24/11/2023 19:32

Juntada de Certidão

21/11/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.

06/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.

30/09/2023 01:42

Publicado Ementa em 29/09/2023.

30/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

29/09/2023 09:30

Juntada de Certidão

29/09/2023 09:00

Juntada de Certidão

28/09/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023 19:15

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023 18:31

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 17:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/08/2023 15:16

Solicitado dia de julgamento

18/07/2023 02:16

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 02:03

Decorrido prazo de JACQUELINE PAIVA PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:02

Expedição de Certidão.

03/07/2023 21:33

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023 21:33

Juntada de Certidão

03/07/2023 21:29

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.

27/06/2023 02:19

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 11:02

Juntada de Certidão

22/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 15:54

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2023 15:54

Distribuído por dependência