16/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:20

Publicado Despacho em 11/09/2024.
16/09/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8022965-51.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Jose Da Silva Rodrigues Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022965-51.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 5 de setembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
06/09/2024 18:00

Expedição de despacho.
06/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento
26/11/2021 04:27

Decorrido prazo de ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 20:48

Juntada de Petição de réplica
10/11/2021 18:38

Publicado Intimação em 29/10/2021.
10/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
28/10/2021 19:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES em 09/08/2021 23:59.
28/10/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2021 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2021 23:59.
28/07/2021 08:48

Publicado Decisão em 16/07/2021.
28/07/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
21/07/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 22:41

Expedição de decisão.
14/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 16:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *35.***.*40-06 (AUTOR).
04/02/2021 12:54

Conclusos para despacho
16/09/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 17:18

Publicado Despacho em 11/11/2019.
08/11/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 11:20

Conclusos para despacho
12/07/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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