TJBA - 8000455-75.2018.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES MOURA

CPF *37.***.*75-09

Advogados

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR

OAB: 59846/BA

CPF *54.***.*75-12

HIGOR FAGUNDES MARQUES

OAB: 46074/BA

CPF *11.***.*06-12

ANGELO SILVA

OAB: 54498/BA

CPF *58.***.*74-08

FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO

OAB: 36946/BA

CPF *89.***.*82-91

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ

OAB: 54493/BA

CPF *52.***.*86-02

Polo Passivo

Partes

PAULO MOURA DOS SANTOS

CPF *65.***.*22-18

Advogados

MAIRA FELIX LIMA SOUZA

OAB: 40405/BA

CPF *32.***.*55-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

BRUNO NUNES PASSOS SILVA

CPF *33.***.*12-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 18:09

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 02/06/2025 08:45

    Expedição de ofício.

  • 02/06/2025 08:45

    Nomeado perito

  • 10/03/2025 19:44

    Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 12/11/2024 23:59.

  • 10/03/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 12:21

    Expedição de ofício.

  • 30/09/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 8000455-75.2018.8.05.0099 Interdição/curatela Jurisdição: Ibotirama Requerente: Francisco Rodrigues Moura Advogado: Flavia Soraia Silva Mata Coutinho (OAB:BA36946) Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846) Advogado: Angelo Silva (OAB:BA61177) Advogado: Higor Fagundes Marques (OAB:BA46074) Requerido: Paulo Moura Dos Santos Advogado: Maira Felix Lima Souza (OAB:BA40405) Ato Ordinatório: De ordem do Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito Substituto(a), na forma do PROVIMENTO N° CGJ - 06/2016 - GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIME-SE A ADVOGADA MAIRA FELIX LIMA SOUZA OAB/BA 40.405, NOMEADA CURADORA ESPECIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE ACEITA O MUNUS, E, EM CASO POSITIVO, MANIFESTAR-SE NO FEITO NO PRAZO DE 15 DIAS Ariane Souza Bastos Ato Normativo Conjunto nº 08/2024

  • 26/09/2024 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 11:10

    Expedição de ofício.

  • 26/09/2024 11:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 20:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2024 00:53

    Decorrido prazo de PAULO MOURA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 23:14

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

  • 13/09/2024 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 11/09/2024 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 8000455-75.2018.8.05.0099 Interdição/curatela Jurisdição: Ibotirama Requerente: Francisco Rodrigues Moura Advogado: Flavia Soraia Silva Mata Coutinho (OAB:BA36946) Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846) Advogado: Angelo Silva (OAB:BA61177) Advogado: Higor Fagundes Marques (OAB:BA46074) Requerido: Paulo Moura Dos Santos Advogado: Maira Felix Lima Souza (OAB:BA40405) Ato Ordinatório: De ordem do Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito Substituto(a), na forma do PROVIMENTO N° CGJ - 06/2016 - GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIME-SE A ADVOGADA MAIRA FELIX LIMA SOUZA OAB/BA 40.405, NOMEADA CURADORA ESPECIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE ACEITA O MUNUS, E, EM CASO POSITIVO, MANIFESTAR-SE NO FEITO NO PRAZO DE 15 DIAS Ariane Souza Bastos Ato Normativo Conjunto nº 08/2024

  • 02/09/2024 18:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/09/2024 18:28

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 16:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/06/2024 15:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/06/2024 15:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/06/2024 15:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/06/2024 15:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/06/2024 11:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA LINK

  • 05/06/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 12:47

    Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 05/06/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 04/06/2024 09:07

    Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 05/06/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 03/06/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 13:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2024 22:43

    Decorrido prazo de ANGELO SILVA em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 22:43

    Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:27

    Decorrido prazo de ANGELO SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:27

    Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2024 22:31

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 05/05/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 02/05/2024 11:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 01/05/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 12:45

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 12:44

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 12:34

    Expedição de citação.

  • 30/04/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:31

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 26/04/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 18:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 22/04/2024 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 11:27

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 11:27

    Expedição de citação.

  • 22/04/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:32

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 17:36

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2022 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 18/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 18/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de HIGOR FAGUNDES MARQUES em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 04:01

    Decorrido prazo de ANGELO SILVA em 18/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 11:55

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 03/03/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 21/02/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 15:39

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2022 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 15:32

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2022 15:32

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 05:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MOURA em 14/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 06:18

    Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 06:17

    Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 11/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 14:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2022 10:27

    Publicado Intimação em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 16/01/2022 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:16

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2022 10:16

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2022 10:15

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2022 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 09:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2019 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2019 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 21:17

    Publicado Intimação em 27/08/2019.

  • 26/08/2019 16:05

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 26/08/2019 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2019 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2019 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 12:56

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2019 12:56

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 13:09

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 10:34

    Audiência instrução realizada para 17/12/2018 08:30.

  • 17/12/2018 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2018 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2018 00:11

    Publicado Intimação em 20/11/2018.

  • 20/11/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2018 17:27

    Juntada de Petição de informação

  • 14/11/2018 09:18

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2018 09:18

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2018 09:12

    Juntada de mandado

  • 14/11/2018 09:08

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2018 16:13

    Juntada de Petição de informação

  • 26/10/2018 00:30

    Publicado Intimação em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2018 00:30

    Publicado Mandado em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2018 10:25

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2018 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 10:25

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2018 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 13:54

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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