TJBA - 8001736-67.2017.8.05.0110

10/07/2023 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023 10:23

Baixa Definitiva

10/07/2023 10:23

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023 10:23

Juntada de Certidão

07/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 06/07/2023 23:59.

06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ROUVIERE EVARISTO DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 04:16

Publicado Decisão em 12/05/2023.

26/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

23/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

20/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023 09:20

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 13:56

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

10/05/2023 15:16

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023 15:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

10/05/2023 10:21

Juntada de Certidão

09/05/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 14:43

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023 14:43

Expedição de Certidão.

05/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.

05/05/2023 15:14

Recebidos os autos

05/05/2023 15:14

Distribuído por sorteio