30/03/2025 19:50

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
30/11/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2024 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
31/08/2024 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2024 19:30

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 20:30

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.
03/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/12/2023.
03/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
04/12/2023 17:39

Comunicação eletrônica
04/12/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 19:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:59

Publicado Intimação em 31/10/2023.
29/11/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
26/11/2023 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:34

Conclusos para julgamento
22/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8020111-45.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Fernando Santos Nascimento Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8020111-45.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 27 de outubro de 2023.

CAMILA ARAUJO CEDRAZ Servidor Judiciário
27/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:42

Comunicação eletrônica
15/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:16

Expedição de citação.
23/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:30

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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