TJBA - 0501997-79.2018.8.05.0271

09/12/2021 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2021 14:35

Baixa Definitiva

09/12/2021 14:35

Transitado em Julgado em 09/12/2021

08/12/2021 00:05

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

28/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/11/2021 23:59.

03/11/2021 11:57

Expedição de Certidão.

22/10/2021 08:28

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 12:30

Expedição de Certidão.

21/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 12:30

Expedição de intimação.

20/10/2021 14:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

20/10/2021 14:07

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2021 12:44

Incluído em pauta para 20/10/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/09/2021 09:19

Solicitado dia de julgamento

10/09/2021 12:10

Expedição de Certidão.

01/09/2021 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2021 14:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/09/2021 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/09/2021 12:23

Juntada de Certidão

01/09/2021 08:49

Publicado Decisão em 01/09/2021.

01/09/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

31/08/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021 17:18

Declarada incompetência

25/08/2021 01:12

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2021 01:12

Expedição de Certidão.

24/08/2021 11:47

Expedição de Certidão.

23/08/2021 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2021 11:15

Declarada incompetência

19/08/2021 16:00

Recebidos os autos

19/08/2021 16:00

Conclusos para despacho

19/08/2021 16:00

Distribuído por sorteio