TJBA - 0530964-42.2016.8.05.0001

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 38316/BA

CPF *22.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MELO

CPF *62.***.*12-49

CRISTIANE DOS SANTOS MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME

CNPJ: 15.762.559/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/12/2024 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 04:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

  • 21/09/2024 03:10

    Publicado Despacho em 10/09/2024.

  • 21/09/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 19/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0530964-42.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Cristiane Dos Santos Melo Comercio De Bijuterias Ltda - Me Executado: Maria Das Gracas Dos Santos Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0530964-42.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CRISTIANE DOS SANTOS MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MELO

    Vistos.

    Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A, em face de CRISTIANE DOS SANTOS MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MELO.

    Despacho determinado a realização da pesquisa do endereço atual dos réus (Id 264370213).

    Realizada a pesquisa (Id 264370231 e 264370237).

    Intimado o autor para se manifestar acerca da pesquisa realizada (Id 264370242).

    A parte autora requereu a citação através de Oficial de Justiça da ré CRISTIANE DOS SANTOS MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA (Id 264370249).

    Analisados os autos.

    DECIDO.

    Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas referente a citação da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento.

    Após o pagamento das custas processuais, cite-se a parte executada CRISTIANE DOS SANTOS MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, através de Oficial de Justiça, conforme endereço acostado ao Id 264370249, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.

    Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima.

    Ciente a parte executada que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 915 do CPC).

    Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via "on line", por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.

    Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).

    Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília e determinada a intimação dos Executados (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverão apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.

    Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.

    Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.

    Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

    Atribuo a este despacho força de mandado/carta citatório/intimatório.

    P.I.

    Cumpra-se.

    Salvador, 5 de setembro de 2024.

    LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

  • 05/09/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 05:38

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 01/12/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 19/10/2022 12:03

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 15/10/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/08/2022 00:00

    Publicação

  • 03/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2022 00:00

    Petição

  • 09/07/2022 00:00

    Publicação

  • 07/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2021 00:00

    Petição

  • 01/07/2020 00:00

    Publicação

  • 01/07/2020 00:00

    Publicação

  • 29/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2020 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 11/02/2020 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 10/02/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 10/02/2020 00:00

    Documento

  • 26/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2019 00:00

    Petição

  • 07/08/2019 00:00

    Publicação

  • 05/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 14/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/05/2019 00:00

    Mandado

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 16/02/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/01/2019 00:00

    Petição

  • 21/12/2018 00:00

    Publicação

  • 21/12/2018 00:00

    Petição

  • 19/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/12/2018 00:00

    Mandado

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/12/2018 00:00

    Petição

  • 05/12/2018 00:00

    Publicação

  • 03/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2016 00:00

    Petição

  • 26/07/2016 00:00

    Petição

  • 22/07/2016 00:00

    Publicação

  • 22/07/2016 00:00

    Publicação

  • 19/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/07/2016 00:00

    Mandado

  • 26/05/2016 00:00

    Publicação

  • 23/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 19/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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